Na semana passada, a TV Gazeta mostrou o estacionamento de veículos nos passeios públicos de Maceió. Há pouco mais de um ano, postamos aqui no blog, sobre a qualidade dos passeios. Ontem (10), a TV Gazeta fez uma reportagem tratando do mesmo assunto.
Na matéria, o engenheiro da SMCCU confirma o que dissemos em janeiro de 2010: a prefeitura não tem estrutura para fiscalizar todos os passeios que são construídos e punir aqueles que não os constroem (ou não os mantêm). Ok. Isso nós já sabíamos. Mas, e aí? Então deixa pra lá? Fica por isso mesmo? A prefeitura atesta sua incompetência de gerir os espaços públicos de Maceió?
Não seremos repetitivos, mas vamos continuar apontando o problema. Há um artigo no Código de Edificações e Urbanismo que diz que o proprietário do lote adjacente ao passeio é responsável por sua construção e manutenção. Alguns participantes da Bicicletada de Maceió (mesmo antes dela existir de fato), já tentavam mudar esse artigo em discussões na Câmara de Vereadores, quando do debate sobre o Código, na sessão do dia 13/09/2006.
Naquela ocasião, um dos participantes da Bicicletada argumentava que o artigo deveria ser suprimido da lei e que a responsabilidade pelo passeio público deveria ficar a cargo do poder público. O procurador do município alegou que a prefeitura não tinha dinheiro para construir calçadas e que “esta era a melhor forma de gerir o espaço público: a prefeitura pavimentando o leito carroçável e cada morador fazendo sua calçada”. Como de costume, aqueles que controlam o microfone têm o poder de finalizar a discussão e dar o assunto por encerrado.
Este foi um dos fatos que motivou a criação da Bicicletada de Maceió. Algumas pessoas, descontentes com a classe política (que não parece representar o povo, mas os interesses daqueles que financiaram suas campanhas), decidiram não mais dialogar com vereadores ou prefeitos. Como movimento anarquista, o que a Bicicletada busca é o diálogo com a sociedade. Nutrir a sociedade de informação para que ela sim tenha poder de pressionar seus representantes.
Porém, ontem mesmo, outra reportagem da TV Gazeta mostrou que a população desconhece o direito que tem de participar das decisões tomadas pelos políticos.
Talvez o tema dos passeios públicos não tenha tanta relevância para os vereadores, já que os mesmos não costumam se deslocar a pé pela cidade, assunto que também já foi tratado em postagem recente.
Se você costuma se deslocar a pé pela cidade e está descontente com a péssima qualidade dos passeios públicos de Maceió, compareça à Câmara e provoque o vereador que você elegeu para que seja suprimido o artigo 339 da lei municipal 5.593/07.
A desculpa usada pelo procurador do município, há pouco mais de quatro anos, de que não há dinheiro nos cofres públicos para pavimentar calçadas, parece não ser mais verdadeira. Como disse o vereador, na reportagem, em tom de exclamação, o orçamento de Maceió é de R$ 1,5 bilhão. Ou seja, dinheiro não falta, basta que seja bem aplicado.
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