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quinta-feira, 25 de abril de 2013

2ª Reunião na Sempla


Estiveram reunidos na manhã de hoje, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – Sempla, técnicos da Prefeitura de Maceió, representante da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas – Ademi-AL, representantes da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC e da Bicicletada de Maceió. A reunião tinha como objetivo debater o projeto da Av. Josefa de Melo (que está sendo construída interligando a Av. Márcio Canuto, no bairro do Barro Duro, à Av. Gustavo Paiva, no bairro de Cruz das Almas), bem como o Projeto de Lei do Sistema Cicloviário de Maceió.


A reunião teve início com a apresentação do projeto da Av. Josefa de Melo por parte do engenheiro aposentado da Prefeitura de Maceió José Vieira Passos Filho. Passos informou que o projeto fora desenvolvido pela empresa de Múcio Pina Lopes, que contou com sua colaboração.


Após a apresentação, os técnicos da Prefeitura de Maceió questionaram o fato de não terem sido consultados sobre o projeto da nova avenida. Segundo os técnicos, comumente, os projetos não são discutidos pelos órgãos do município e as obras são iniciadas antes mesmo de se ter um Projeto Executivo, o que faz com que o processo seja “atropelado” e, qualquer discussão que se levante, seja pelos técnicos da Prefeitura, seja pela população, tem de ser feita com a obra já em andamento.

Fonte: Panoramio

Segundo o site TNH1, a construção da nova avenida está sendo realizada através de uma Parceria Público Privada – PPP entre a Prefeitura de Maceió e o Grupo Pão de Açúcar, que pretende construir um supermercado na região. A obra custará R$ 7,7 milhões e a Prefeitura de Maceió arcará com R$ 3,7 milhões, ficando o restante a cargo da iniciativa privada.


Segundo os engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização – Seminfra, Wilde Clécio Falcão e Marília Gomes de Melo, foram protocolados no órgão os projetos de terraplenagem, drenagem e pavimentação. A execução da terraplenagem e drenagem ficaria a cargo da iniciativa privada, enquanto a pavimentação ficaria a cargo do poder público municipal. Contudo, o projeto sofreu mudanças por conta da “Passagem de Nível” (semelhante a um viaduto, porém escavado) que será feita no cruzamento com a Av. Juca Sampaio. Os engenheiros informaram que foi solicitada readequação ao projeto de terraplenagem e drenagem e a mesma ainda não foi apresentada à Seminfra.


Wilde Clécio informou que a obra não está sendo executada de forma irregular. Segundo ele, foi feita licitação, há licença ambiental e tudo mais que é exigido para que a obra seja realizada. O que se está discutindo é a pressa na realização da obra sem que a mesma seja amplamente discutida com os técnicos da Prefeitura e com a sociedade. Clécio disse que a Seminfra é um órgão operacional, responsável pela execução das obras, e que as questões de planejamento urbano deveriam ser discutidas com a Sempla e SMTT, com participação da sociedade.

Os técnicos questionaram o caminho equivocado que as obras realizadas pelo poder público seguem. O projeto é protocolado diretamente na Seminfra, sem que haja participação dos demais órgãos do município. Quando os técnicos dos demais órgãos tomam conhecimento dos projetos, é através da imprensa, quando a Ordem de Serviço já foi assinada pelo prefeito.


Alexandre Casado, participante da Bicicletada de Maceió, indagou sobre a possibilidade de interromper a obra para que essas questões sejam resolvidas. Segundo ele, cada técnico que está presente na reunião deve levar o apelo para o secretário do órgão do qual faz parte para que então os secretários mostrem o problema ao prefeito. Alexandre disse que isso se faz necessário para evitar futuros problema de trânsito ou alagamento, por exemplo, que possam prejudicar o próprio prefeito, com críticas da sociedade à sua gestão.

Gildo Santana, representante da AAC, lamentou haver uma total falta de sintonia entre os órgãos municipais. Segundo Gildo, todos nós sabemos que a ação política costuma se sobrepor a qualquer visão técnica, mas acredita que a Sempla deve ser o órgão principal para coordenar qualquer projeto de intervenção no espaço público da cidade, caso contrário, todos serão prejudicados, tanto os técnicos como a própria sociedade. Gildo sugeriu convidar o Chefe de Gabinete da Prefeitura para coordenar esse processo.

Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, questionou se, no projeto da nova avenida, foi cogitada a construção de uma faixa exclusiva para transporte coletivo, conforme determina o Plano Diretor de Maceió (Art. 79, inciso II; Art. 81, parágrafo único, inciso III; Art. 84, inciso III).


Os técnicos da SMTT disseram que a obra está sendo executada sem que a SMTT tenha tido a oportunidade de opinar no projeto. Desejavam que a via tivesse três faixas, para que pudesse ser incluído um corredor exclusivo para ônibus, mas a mesma está sendo executada com apenas duas faixas por sentido de circulação.

As faixas exclusivas para o transporte coletivo são formas que as cidades vêm buscando de privilegiar o transporte coletivo em detrimento do automóvel. A exemplo da cidade de Curitiba, os ônibus (que transportam a maioria da população) trafegam em corredores exclusivos, o que faz com que não percam tempo parados em congestionamentos causados pelos automóveis (que transportam a minoria da população).



Exemplo do TransMilenio de Bogotá, na Colômbia, inspirado no modelo de Curitiba.

Ficou decidido que cada técnico discutirá o assunto dessa reunião em sua secretaria e trará, na próxima reunião, a resposta do secretário sobre a proposta de centralizar, na Sempla, todas as questões referentes a intervenções no espaço público. A próxima reunião ficou agendada para o dia 09/05/2013, às 8h, no auditório da Sempla.

Devido ao adiantado da hora, o PL do Sistema Cicloviário não pôde ser discutido e ficará para a próxima reunião.

Leia também:

 - Reunião na Sempla

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Em 08/05/2013:

Recebemos e-mail informando sobre o adiamento da reunião que estava marcada para amanhã (09/05/2013). Informaremos assim que uma nova data for marcada. Transcrevemos abaixo a mensagem:

"Dando encaminhamento à reunião do dia vinte e cinco de abril de dois e treze sobre a Av. Josefa de Melo estamos analisando a seção da via a partir do termo de doação da faixa e adequação da seção ao código de urbanismo e edificação de Maceió a partir das possibilidades atuais pelo andamento da obra. Todas as questões abordadas na reunião foram passadas aos Secretários e estão sendo tomadas as devidas providencias. Pedimos desculpa pela impossibilidade de reunião esta semana, entraremos em contato na semana seguinte."


Fernanda Cortez

Coordenadora Geral de Mobilidade Urbana - Sempla