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sábado, 26 de abril de 2014

9ª Reunião do Conselho Municipal de Transporte e 71ª Bicicletada de Maceió


Aconteceu, na tarde de ontem (25), no auditório da SMTT, a 9ª reunião do Conselho Municipal de Transporte. O superintendente da SMTT, Sr. Tácio Melo, iniciou a reunião convidando o Sr. Alexandre Carvalho, representante da empresa Rede Ponto Certo, para realizar sua apresentação.


Alexandre apresentou o novo sistema de recarga de cartões utilizados nos ônibus que será implantado em Maceió. Segundo ele, hoje há em Maceió apenas três pontos de recarga. Após a implantação do novo sistema, em até no máximo noventa dias, haverá oitenta pontos de recarga espalhados por toda a cidade. Os usuários também poderão efetuar a recarga através do telefone celular e o pagamento poderá ser feito através dos bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil. Um sistema de recarga através de um relógio de pulso também foi apresentado.

Tácio agradeceu a apresentação e informou aos presentes que, a partir do final do mês de julho, todos os ônibus de Maceió serão equipados com GPS e haverá um aplicativo pelo qual os usuários poderão saber a localização exata do ônibus, bem como o tempo que falta para chegar a determinado ponto. Atualmente, o serviço encontra-se disponível apenas para os ônibus da empresa Veleiro.


Em seguida, Tácio convidou Roberta Rosas, superintendente de políticas de transporte da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para fazer sua apresentação referente à pesquisa origem/destino que vem sendo realizada nos municípios de Maceió, Satuba e Rio Largo. Roberta fez uma apresentação semelhante à que fizera no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura, no dia 12/03/2014.

Roberta informou que a realização da pesquisa tem como objetivo embasar o Plano Metropolitano de Mobilidade que será desenvolvido em seguida e que, segundo ela, foi uma exigência do Ministério das Cidades para a implantação do VLT na Av. Fernandes Lima, que contará com recursos federais.

Roberta disse que pesquisadores têm encontrado dificuldades, já que muitos moradores não aceitam recebê-los, principalmente nos bairros de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. Segundo Roberta, até o presente momento, foi realizado 67% da pesquisa. Além da pesquisa de origem/destino, também serão realizadas as pesquisas complementares: Pesquisa de Linha de contorno, englobando toda a Região Metropolitana de Maceió, através dos principais acessos; Pesquisa de Linha de Travessia, realizada ao longo da Av. Fernandes Lima, fazendo a contagem de veículos e verificando as condições de ocupação dos ônibus.

Renan Silva indagou se a pesquisa não poderia ser realizada pela internet ou se, a partir da negação de um domicílio, não poderia ser feita com os domicílios vizinhos. Quanto à pesquisa pela internet, Roberta explicou que, além de não haver plena confiabilidade nos dados que seriam informados, o questionário aplicado pelo pesquisador é um pouco complexo para disponibilizá-lo para preenchimento pelo próprio entrevistado. Quanto aos domicílios vizinhos, Roberta explicou que está seguindo a metodologia indicada pela empresa que foi contratada para realizar a pesquisa e, não pode fazer tentativas com domicílios adjacentes por correr o risco de aplicar o questionário em domicílios muito próximos.


O representante da Ufal, Prof. Alexandre Lima, questionou se a empresa que vai tabular a pesquisa de origem/destino será a mesma que irá gerir o sistema de transporte coletivo. Roberta disse que, após realizada a pesquisa, a tabulação produzida será de domínio público e embasará a licitação dos ônibus que vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.

Alexandre questionou se as empresas de ônibus já poderiam começar a operar o sistema baseados na pesquisa O/D, mesmo antes de sua tabulação. Tácio disse que já foi feita a pesquisa “embarcada”, a partir da situação atual de utilização do transporte coletivo, mas o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas acharam necessário realizar a pesquisa domiciliar para ter maior confiabilidade dos dados.

Gildo Santana, representante da Associação Alagoana de Ciclismo, indagou se já estavam definidos os pontos de pauta da próxima reunião e sugeriu que as reuniões sejam itinerantes, realizadas cada mês numa secretaria diferente do município, como forma de comprometer outros secretários a participarem das reuniões. Tácio disse que o objetivo de definir uma data (última sexta-feira de cada mês) e um local fixo (auditório da SMTT) era justamente para evitar desencontros.


Tácio informou que será inaugurada, na próxima segunda-feira (28/04/2014), a reforma do terminal de ônibus do conjunto José da Silva Peixoto, no Jacintinho e, no dia 12/05/2014, a reforma do terminal do Benedito Bentes. O vereador Silvânio Barbosa disse que é morador do bairro do Benedito Bentes e não tem observado a reforma do referido terminal sendo feita e se admira em saber que será inaugurado em apenas duas semanas. Silvânio disse que encaminhou ofício à SMTT tratando sobre a reforma do referido terminal e pediu resposta do superintendente, além de cópia da planilha da obra realizada no terminal que, segundo ele, custou R$ 187 mil.

Não havendo mais assuntos a serem tratados pelos conselheiros, Tácio encerrou a reunião.

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Como o assunto não estava na pauta, após o término da reunião, tentamos levantar a discussão sobre os conflitos que vêm ocorrendo na Avenida Fernandes Lima, após a implantação da faixa destinada ao transporte coletivo (conhecida como faixa azul) que, segundo orientação da SMTT, em treinamento realizado com os motoristas de ônibus, deve ser compartilhada entre ônibus, táxis, bicicletas, veículos de emergência e todos automóveis que pretendam acessar os lotes lindeiros e as ruas transversais à avenida.
 
Os usuários de bicicleta têm sido ameaçados constantemente por motoristas de ônibus, principalmente aqueles que não passaram pelo treinamento realizado pela SMTT, que acreditam que há espaço suficiente para passar, na faixa com largura de 3,00 metros, um ônibus e uma bicicleta, sem descumprir o artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:



 
Os motoristas de táxi, ao serem autorizados a circular pela faixa dos ônibus, quando estão transportando ao menos um passageiro, sentem-se “donos” da faixa e buzinam freneticamente exigindo que o ciclista circule junto à sarjeta para que ele possa ultrapassá-lo a menos de 1,50 metros, descumprindo o CTB.
   

Levamos uma trena para a reunião e tentamos demonstrar a impossibilidade de passar um ônibus e uma bicicleta, juntos, numa faixa de 3,00 m de largura, distanciando o maior 1,50 m do ciclista, tendo o ônibus 2,60 m de largura. Tanto a SMTT como as empresas de ônibus fizeram pouco caso do assunto.
  
Exemplo de sinalização na cidade de Salzburgo, na Áustria

Ao que parece, a Prefeitura de Maceió está satisfeita com a aprovação que a faixa azul teve por parte dos usuários de ônibus e, com isso, não quer mexer naquilo que, segundo ela, está funcionando bem. Optou por perpetuar a visão das gestões anteriores, de continuar tratando os ciclistas como invisíveis, na base do “se vira!”, não apresentando uma solução segura para aqueles que optam por se deslocar de bicicleta, deixando que os conflitos sejam resolvidos diariamente, de forma desigual, entre usuários de bicicleta e motoristas de ônibus, com a omissão do poder público municipal, até que ocorra uma fatalidade, pior do que a agressão narrada aqui no blog, no dia 07 deste mês.

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À noite, nos encontramos em cima do viaduto Aprígio Vilela, para realizar mais uma edição da Bicicletada de Maceió. Utilizando apenas água e um pano de chão, fizemos a limpeza seletiva da parede do viaduto, retirando a sujeira depositada pelos escapamentos dos automóveis e devolvendo sua cor original.
 
 

segunda-feira, 7 de abril de 2014

As bicicletas e a faixa azul



Desde novembro de 2013, a Prefeitura de Maceió tem pintado uma faixa azul contínua nas avenidas Tomás Espíndola, Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro, destinada à circulação dos ônibus, com o objetivo de reduzir o tempo gasto pelos usuários de transporte coletivo. A medida começou a valer, de maneira experimental, a partir de 17/02/2014 e, de maneira definitiva, a partir de 10/03/2014.

Além dos ônibus, têm permissão para utilizar a faixa: os táxis, as bicicletas, veículos de emergência e todos automóveis que pretendam acessar os lotes lindeiros e as ruas transversais à avenida. Para garantir o respeito aos ciclistas, por parte dos motoristas de ônibus, a SMTT realizou treinamento para alertar aos motoristas sobre a necessidade de proteger os usuários de bicicleta, parte mais frágil do trânsito, sob o risco de provocar seu óbito no caso de uma colisão entre ônibus e bicicleta.


Foi informado aos motoristas de ônibus que as ultrapassagens deverão ser feitas apenas nos locais onde a faixa azul se torna dupla e permite a ultrapassagem da bicicleta sem descumprir o Art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro. Por coincidência, nesses locais onde a faixa azul é duplicada, estão localizados os pontos de ônibus. Portanto, os ônibus pararão e os ciclistas seguirão, não tornando possível a ultrapassagem. Quando a faixa é única, os motoristas foram orientados a aguardar atrás da bicicleta, de modo a ter tempo suficiente para frear o ônibus e evitar passar por cima do ciclista, no caso de um tombo.

Exemplo de local onde a faixa azul é dupla.

Porém, o treinamento não foi realizado com todos os motoristas de ônibus que circulam pela avenida. Aqueles que não assimilaram o que foi passado no treinamento e, principalmente, aqueles que não passaram pelo treinamento não entenderam que devem aguardar atrás da bicicleta, numa distância segura, até que a faixa se torne dupla, para que possa realizar a ultrapassagem. Alguns motoristas de ônibus continuam acreditando que a bicicleta deve andar junto à sarjeta e que o ônibus deve ultrapassá-la a um palmo do guidão da bicicleta, descumprindo o art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro.

A maioria dos ciclistas adota uma posição submissa no trânsito, não tem noção que a bicicleta tem prioridade sobre os demais veículos e se espreme junto à sarjeta, colocando sua vida em risco. Alguns ciclistas perceberam que não são gatos e, portanto, não têm sete vidas, para ficar observando os veículos passando a um palmo do guidão da bicicleta a todo instante, colocando sua vida em risco. Com isso, optam por ocupar o meio da faixa, o que força os veículos motorizados a mudarem de faixa para realizar a ultrapassagem.
 
Porém, alguns motoristas de ônibus e de táxi, que não entenderam que a faixa azul é compartilhada com bicicletas, decidem importunar os ciclistas buzinando freneticamente na traseira da bicicleta e/ou colar o veículo na traseira da bicicleta e ficar acelerando ferozmente, como forma de intimidar o ciclista a “sair da frente” (expressão usada pelos motoristas).

Na manhã de hoje, Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, foi ameaçado por uma motorista de ônibus e agredido por um passageiro do ônibus, depois que a motorista, de ma fé, abriu a porta para que o passageiro descesse e fizesse aquilo que ela gostaria, mas não podia fazer. Daniel nos enviou um relato do ocorrido que segue abaixo:


“Por volta das 10 h do dia 07/04/2014, em frente ao Shopping Cidade, na Av. Fernandes Lima, a motorista do carro nº 5093, da empresa Cidade de Maceió, ficou colando na traseira de minha bicicleta, enquanto eu circulava pela faixa azul (ocupando o meio da faixa). Virei o corpo para trás e sinalizei com o braço pedindo que a motorista mantivesse uma distância segura (Art. 29, II, da lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB). A motorista ignorou e colou ainda mais o ônibus. Parei a bicicleta com cuidado, desmontei e fui até a janela do ônibus:

— Se eu levar um tombo da bicicleta e a senhora estiver assim tão próximo de mim, não vai dar tempo de frear e vai passar com o ônibus por cima de mim.
— É o que eu vou terminar fazendo mesmo se você não sair da minha frente.

Ela estava bastante nervosa e pedi que ela se acalmasse, pois, se saíssemos dali daquele jeito, ela provavelmente descontaria sua raiva jogando o ônibus em cima de mim na continuação do percurso. Ela fechou a janela do ônibus com toda força. Fui para frente do ônibus e, enquanto fotografava a situação, sugeri que ela ultrapassasse pela faixa do meio.

Em situações semelhantes, os motoristas de ônibus argumentam que não vão para a faixa do meio para não serem multados. Segundo os motoristas, o ciclista deve trafegar pelo bordo da via (Art. 58 do CTB) e o ônibus deve ultrapassá-lo sem sair da faixa azul, cometendo outra infração, já que a faixa tem 3,00 m de largura, o ônibus tem 2,60 m e a distância que o ônibus deve manter da bicicleta é de 1,50 m (Art. 201 do CTB).

A SMTT, em treinamento realizado, orientou os motoristas de ônibus a só ultrapassarem os ciclistas quando a faixa fica dupla, nos pontos de ônibus (uma incongruência, pois é justamente nos pontos que os ônibus param e as bicicletas seguem).

Desde novembro de 2013, quando o projeto da faixa azul foi apresentado no Conselho Municipal de Transportes, temos argumentado que, além de ser perigoso o compartilhamento da faixa azul entre ônibus e bicicletas, é injusto para as dezenas de passageiros dos ônibus terem que seguir pela avenida acompanhando uma bicicleta, que transporta apenas um passageiro.

Ainda aguardando que a motorista se acalmasse, continuei fotografando, até que ela abriu a porta do ônibus e um passageiro desceu esbravejando que eu tinha que sair da frente, pois estava atrasando a viagem de todos. Argumentei que eu estava zelando pela minha vida, para evitar uma tragédia. Ele me agrediu e, quando percebi que outros passageiros fariam o mesmo, montei na bicicleta e fui embora.

Cerca de duzentos metros à frente, no cruzamento com a rua Prof. Guedes de Miranda, vejo uma viatura da SMTT em cima do canteiro central, com dois agentes de trânsito que observavam a situação. Fui até lá e expliquei o acontecido, apontando para o ônibus enquanto ele passava. Os agentes disseram que não poderiam fazer nada baseados no meu depoimento, pois eles teriam que estar no momento do flagrante.

Perguntei se eu poderia repetir a situação ali, em frente a eles, com outro ônibus, já que grande parte dos motoristas estão agindo dessa forma. Eles disseram que não, pois não têm como medir a distância que o ônibus está da traseira da minha bicicleta, portanto, não têm como aplicar a multa que consta no Art. 192 do CTB.

Eles sugeriram que eu não ocupasse o meio da faixa e circulasse pelo bordo da via (Art. 58 do CTB). Perguntei se eu poderia trafegar dessa forma (pelo bordo da via), ali, na frente deles, para que eles multassem os motoristas que passam a um palmo do guidão da bicicleta, descumprindo o Art. 201 do CTB. Eles disseram que também não tinham como medir se o ônibus passou a menos de 1,50 m e, portanto, não teriam como multar.

Perguntei se tinha sido essa a orientação que eles tinham recebido da SMTT para tratar dos conflitos (esperados) entre ônibus e bicicletas na faixa azul. Eles disseram que não receberam qualquer treinamento, foram simplesmente designados para ficar ali, no canteiro central. Disseram que estavam vendo o ocorrido dali de onde estavam, mas não podiam se ausentar de seu posto para ir até lá e, por isso, já estavam ligando para a central, solicitando outra viatura.

A lição que a motorista do ônibus e o passageiro troglodita tiraram foi: Se uma bicicleta estiver “atrapalhando” sua passagem, ameace o ciclista com o ônibus. Se o ciclista não aceitar essa ameaça, abra a porta do ônibus para que um passageiro (ou seja, um anônimo) resolva a situação com violência.

E a lição que o ciclista pode tirar: A cidade não foi feita para você. As leis não estão a seu favor. Desista da bicicleta e faça o que as propagandas lhe dizem todos os dias: “ande de carro”.”


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Veja alguns exemplos do descumprimento ao Art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro em Maceió: