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sábado, 30 de novembro de 2013

66ª Bicicletada de Maceió


Na Bicicletada de hoje, fomos conhecer o Shopping Center recém inaugurado e saber se o mesmo dispunha de infraestrutura para receber bicicleta. Há dois bicicletários bastante distantes das portas de entrada do shopping: um na lateral direita, próximo a uma área de carga e descarga para caminhões e outro nos fundos do terreno.


Como tínhamos escutado falar que era cobrado o valor de R$ 1,00 para estacionar bicicleta e, como não recebemos nenhum ticket na entrada do estacionamento, fomos perguntando aos seguranças do estacionamento. Um deles disse que o valor cobrado era de R$ 2,50 por hora. Depois, disse que eram R$ 2,50 por quatro horas.
 


Fomos ao outro bicicletário, onde havia um segurança próximo às bicicletas. O mesmo nos disse que era de graça, mas como estávamos em dúvida, entramos no shopping para ter certeza. No guichê de pagamento do estacionamento dos carros, a moça não sabia informar sobre o pagamento para bicicleta. Mostramos que a placa indicava o valor de R$ 1,00. Sua colega a alertou e disse que havia no sistema. Pagamos R$ 1,00 e recebemos um comprovante.


Ao retornarmos ao bicicletário, perguntamos ao segurança que estava próximo às bicicletas se ele era o responsável por receber os tickets e fazer a guarda das bicicletas. Ele respondeu que não, que era segurança da área de carga e descarga de caminhões.



Ao sairmos do estacionamento, perguntamos, ao funcionário que estava próximo à cancela, a quem deveríamos entregar o comprovante de pagamento do estacionamento. Ele nos disse que não era necessário pagar, que apesar de já ser possível pagar, ainda não estavam fazendo o controle das bicicletas.



Também foi construída uma ciclovia paralela à via AL-101. Porem, esqueceram de pintar a faixa de travessia da ciclovia quando esta cruza com a entrada dos carros, como foi feito com a faixa de pedestres, para alertar aos motoristas que a preferência de passagem é da bicicleta. Na verdade, como pode-se ver uma linha transversal branca na ciclovia, para retenção das bicicletas, imaginamos que a pessoa que projetou preferiu dar preferência de passagem aos veículos motorizados.


 

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

7ª reunião do Conselho Municipal de Transportes


Aconteceu, na tarde de hoje (29), no auditório da SMTT, a 7ª reunião do Conselho Municipal de Transporte. O superintendente da SMTT, Sr. Tácio Melo, iniciou a reunião dando as boas vindas a todos os presentes. Foi feita a conferência do quórum e a leitura da ata da reunião anterior. Após aprovada a ata, o superintendente deu início à reunião.

O superintendente trouxe aos presentes informações sobre a realização da 82ª reunião do Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, a ser realizada nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013, em Maceió.

Em seguida, Tácio informou que a conselheira suplente, Fernanda Cortez, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, passará a compor o quadro da SMTT, onde assumirá o cargo de Assessora Especial de Transportes Urbanos.

Gildo Santana, representante da Associação Alagoana de Ciclismo, disse que participou, neste mês, da Conferência Nacional das Cidades e que dentre os principais temas discutidos estavam o transporte coletivo, a acessibilidade e a bicicleta, sendo unanimidade a ideia de que este último pode contribuir com o trânsito das cidades.

Luiz Antonio Jardim, representante do CDL, disse que o Governo Federal não pode continuar incentivando a compra de automóveis, através da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que foi prorrogada. Segundo Jardim, governo deveria taxar mais o valor do carro para evitar que a frota de automóveis continue aumentando nas cidades. Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, argumentou que o problema não está em possuir o automóvel, pois sobretaxar o valor do automóvel restringiria seu acesso apenas às pessoas com maior renda. Para Daniel, o problema está na omissão do poder público municipal em não oferecer um transporte coletivo de qualidade para que o cidadão, mesmo tendo seu automóvel para um uso eventual, possa utilizar o transporte coletivo diariamente.


Em seguida, Tácio deu início à apresentação do projeto intitulado “Medidas para fluidez do transporte coletivo” que, dentre outras medidas, inclui a implantação de faixa seletiva para ônibus na Av. Fernandes Lima. Tácio informou que, com a implantação da faixa, ônibus não poderão sair dela.

slide apresentado pela SMTT

Gildo Santana questionou sobre qual local deverão circular as bicicletas. Daniel Moura reforçou que o artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro determina que os veículos motorizados distanciem 1,50 m ao ultrapassarem uma bicicleta. Portanto, se a faixa da direita tem 3,00 m de largura, seria necessário que os ônibus saíssem da faixa seletiva para realizar a ultrapassagem.

slide apresentado pela SMTT

Tácio informou que a faixa será compartilhada entre ônibus e bicicletas e que os locais de ultrapassagem serão nos pontos de ônibus, onde a faixa é alargada. Fernanda Cortez informou que André Pasqualini virá a Maceió, no início de janeiro, para realizar curso de capacitação com os motoristas de ônibus. Gildo Santana e Daniel Moura solicitaram que, além do curso de capacitação, seja feita a sinalização horizontal e vertical informando aos motoristas de ônibus que aquela faixa é compartilhada com bicicletas. Luiz Antonio Jardim sugeriu que também fossem colados adesivos no vidro dianteiro dos ônibus com tal informação.

slide apresentado pela SMTT

Daniel Moura disse reconhecer que é injusto que um ônibus, transportando mais de cinquenta passageiros, tenha que acompanhar uma bicicleta até o ponto de ultrapassagem, mas que a Prefeitura deve oferecer um local seguro para quem trafega de bicicleta. Fernanda Cortez disse que a Prefeitura está estudando a possibilidade de introduzir uma ciclovia no canteiro central.

slide apresentado pela SMTT

Foi ventilada a hipótese de a faixa seletiva ser do lado esquerdo. Tácio informou que esta foi uma exigência da promotora Fernanda Moreira, do Ministério Público Estadual, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sr. Pedro Barbosa Neto, de que a faixa seletiva fosse implantada do lado direito. Segundo eles, se a Prefeitura de Maceió pretende implantar o VLT na Avenida Fernandes Lima, não deve implantar a faixa para ônibus no mesmo local, pois acarretaria em maiores gastos de recursos públicos. Tácio disse que, em sendo a faixa exclusiva no lado esquerdo, a Prefeitura gastaria cerca de R$ 10 milhões com sua implantação, enquanto a faixa do lado direito será feita com cerca de R$ 391 mil.

slide apresentado pela SMTT

Daniel Moura indagou sobre o que a Prefeitura fará caso o VLT não venha a ser implantado. Tácio disse que a obra do VLT será feita pelo Governo do Estado (que é do mesmo partido da atual gestão municipal), contará com recursos do Ministério das Cidades e empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a Prefeitura de Maceió arcará com cerca de 15% do valor total da obra. Ainda segundo Tácio, caso o sucessor do atual Governo do Estado, nas eleições de 2014, não tenha interesse em levar a frente o projeto do VLT, a Prefeitura de Maceió fará a faixa exclusiva para ônibus do lado esquerdo.

Daniel disse que tal afirmação comprova a necessidade de haver um Plano Diretor pactuado entre Estado e sociedade, para que o mesmo possa apontar os caminhos para o desenvolvimento da cidade que perpassem as gestões (que têm duração de apenas dois ou quatro anos), pois não se consegue realizar mudanças significativas na Mobilidade Urbana tendo como horizonte apenas a gestão de um ou dois governos. Para Daniel, há que haver continuidade administrativa.

Daniel indagou se haverá audiências públicas para discutir o projeto do VLT com a sociedade. Tácio disse que projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (órgão do Governo do Estado, não da Prefeitura).

slide apresentado pela SMTT

Dando continuidade à apresentação, Tácio informou que serão feitos “binários” nos bairros da Pitanguinha, Pinheiro e Farol, transformando ruas de sentido duplo em ruas de sentido único. Daniel indagou se serão realizadas medidas como as que são feitas em Paris, onde se permite que a bicicleta trafegue no contrafluxo dos veículos motorizados, em razão da rua ter sido transformada em sentido único. Tácio disse que tal solução não foi prevista nesse primeiro momento, mas que pode vir a ser estudada.

Fernanda Cortez disse que as vias que serão abertas com a demolição de casas próximo à Superpizza do Farol ou com a passagem de uma avenida por dentro do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas – CEPA não têm o intuito de melhorar o tráfego de automóveis, mas do transporte coletivo e da conexão entre bairros para os próprios pedestres e ciclistas. Daniel sugeriu que essas vias não permitam, então, o tráfego de automóveis, como ocorre na Rua do Comércio, no bairro do Centro.

slide apresentado pela SMTT

Tácio também informou que, a partir de 11 de janeiro, será cumprida a Lei 5.594/2007, que proíbe a circulação de caminhões, tratores e máquinas acima de 5 toneladas, nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro, no período das 6 às 20 h. Luiz Antonio Jardim, representante do CDL, disse que essa é uma medida elitista, já que proíbe o trânsito de mercadorias para que condutores tenham espaço de sobra para circular com seus automóveis.

Luciano Marinho, representante da Famecal, indagou se haverá reestruturação do transporte coletivo, enxugando as dezenas de linhas que circulam pela Av. Fernandes Lima e troncalizando o sistema. Tácio disse que, enquanto não for realizada a licitação do transporte coletivo de Maceió, a Prefeitura não pode modificar a organização do sistema. Segundo Tácio, a licitação será feita por região, não por linha como ocorre hoje.

Ainda segundo Tácio, a Prefeitura pretendia realizar a pesquisa de Origem/Destino – pesquisa OD para embasar a licitação, mas não teve recursos para tal. Segundo ele, foi feita pesquisa superficial utilizando a bilhetagem eletrônica.

Daniel Moura, participante da Bicicletada, indagou se a Prefeitura teria intenção em expandir tal ação, de implantação de faixas exclusivas para ônibus, para outras vias da cidade. Tácio disse que sim, que pretendem implantar faixas exclusivas para ônibus em todas as vias que tenham pelo menos três faixas de circulação por sentido.


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Acreditamos ser papel do Conselho Municipal de Transportes discutir políticas públicas que favoreçam o transporte coletivo, frente à crescente frota de automóveis e motocicletas e à evasão do serviço de transporte coletivo que assistimos nas últimas décadas. Para tal, pretendemos contribuir levantando quais as principais deficiências do transporte coletivo que impedem as pessoas de o utilizarem. Decidimos começar essa pesquisa pelo próprio Conselho, sabendo a opinião dos conselheiros.

Entregamos este panfleto no início da reunião e pedimos que fosse devolvido respondido até o final da mesma:


Dos 16 panfletos entregues, 14 foram devolvidos. Dos que foram devolvidos, 13 disseram ter ido à reunião em automóvel e apenas 1 afirmou ter utilizado o transporte coletivo. A reclamação de quem utilizou o transporte coletivo foi a demora em pegar o transporte. As razões que não motivaram os usuários de automóvel a utilizarem o transporte coletivo estão listadas abaixo:

“Incapacidade física atual. Normalmente, também viria de carro, pois outros modais, em especial o ônibus, não me permitiria chegar no horário.”

“TEMPO VS. CONFORTO VS. CUSTO DA HORA TRABALHADA”

“Apesar do trânsito, é uma forma de ser pontual em meus compromissos.”

“Comodidade na utilização do automóvel.”

“Não utilizei por ter que levar minha esposa no trabalho. Mas, eventualmente, poderei ir de bicicleta.”

“FALTA DE SEGURANÇA. CONFORTO / TEMPO.”

“No meu deslocamento, já me encontro a serviço do órgão.”

“Não há linha de ônibus que passe onde moro.”

“Comodidade”

“Não utilizei devido ao trânsito congestionado.”

“Comodidade”

“Não utilizei o transporte público, pois, infelizmente, ainda é mais cômodo a utilização do transporte individual. Dentro outros motivos, pela falta de conforto e até pontualidade dos ônibus.”

“Como tive que ir a dois lugares antes da reunião, teria que pagar quatro passagens de ônibus em todo meu deslocamento. Colocando os custos na ponta do lápis e somando o tempo que perderia no ponto esperando por cada um dos quatro ônibus, optei pelo carro.”


Como estamos prestes a completar um ano da atual gestão municipal, que imaginamos já ter sido suficiente para “arrumar a casa” e planejar as ações, pretendemos realizar a mesma pesquisa daqui a um ano, para avaliar se houve, de fato, melhorias no serviço de transporte coletivo, ao ponto de os próprios conselheiros deixarem seu carro em casa e utilizarem o serviço para ir à reunião do Conselho Municipal de Transporte.


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Leia também:

- 1ª reunião do Conselho Municipal de Transportes - 28/05/2013

- 2ª reunião do Conselho Municipal de Transportes - 21/06/2013

- 3ª reunião do Conselho Municipal de Transportes -  30/07/2013

- 4ª reunião do Conselho Municipal de Transportes - 30/08/2013

- 5ª reunião do Conselho Municipal de Transportes - 26/09/2013

- 6ª reunião do Conselho Municipal de Transportes - 29/10/2013

  

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

David Harvey: 'Há magmas de descontentamento borbulhando em todo lugar'

Em SP, geógrafo analisa manifestações e afirma que lutas sociais saíram das fábricas para tomar as cidades. Pautada pelo lucro imobiliário, urbanização intensifica desigualdades 
  
David Harvey, em São Paulo: interesses do capital, acima das necessidades das populações

por Tadeu Breda

São Paulo – Ao contrário de muitos intelectuais ao redor do mundo, o geógrafo britânico David Harvey afirma não ter se surpreendido com a onda de manifestações populares dos últimos anos. “Há magmas de descontentamento borbulhando por todos os lugares”, afirma, lembrando que até Estocolmo, na desenvolvidíssima e igualitária Suécia, enfrentou distúrbios sociais recentemente. “Difícil é saber quando e onde haverá erupção.”

Para Harvey, esse descontentamento generalizado tem origem na organização do espaço urbano – ou seja, nas condições em que se desenvolveram as cidades. “O ambiente das metrópoles tem sido replanejado em razão dos interesses do capital, não das pessoas”, destaca. “O ponto a que chegou nosso capitalismo, que está usando as cidades para extrair cada vez mais valor, o resultado disso é que os lugares de descontentamento e luta estão sendo deslocados das fábricas para o espaço urbano.”

O geógrafo britânico ofereceu ontem (26) uma conferência sobre Os limites do capital e o direito à cidade no Centro Cultural São Paulo (CCSP), no bairro do Paraíso, zona sul da capital. Anteontem, Harvey ministrou a mesma palestra em Florianópolis e, na semana passada, no Rio de Janeiro. O professor da Universidade da Cidade de Nova York, nos Estados Unidos, está no Brasil para lançar seu livro Os Limites do Capital, publicado pela Boitempo. Cerca de 500 paulistanos formaram fila para vê-lo. O debate contou com a presença da relatora das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik.

Até pouco tempo atrás, recorda Harvey, as contradições sociais se observavam com mais intensidade nas fábricas: eram as relações de trabalho que explicitavam as desigualdades. O conflito diário entre patrões ricos e empregados pobres criou o caldo de cultivo necessário para o crescimento dos sindicatos e a expansão dos direitos trabalhistas. No final do século 20, com as mudanças no mundo laboral, automatização, terceirização etc., as desigualdades passaram a se expressar sobretudo nas grandes metrópoles.


Harvey defende sua ideia recorrendo a uma realidade bastante conhecida dos brasileiros que moram nas periferias das grandes cidades: a distância entre moradia, escola e trabalho; a péssima qualidade e baixa eficiência do transporte público; e a demora em percorrer trajetos urbanos diariamente. Nessas condições, lembra, o direito das pessoas de acessar os bens públicos oferecidos pelas cidades – cinemas, hospitais, teatros, universidades, praças, empregos, parques, museus – se vê seriamente comprometido.

Como é a população mais pobre quem acaba sendo deslocada para os bairros mais periféricos, o espaço urbano se transforma no reflexo da desigualdade social. Para piorar, o capital imobiliário, com o beneplácito do Estado, avança sobre áreas desvalorizadas, expulsando seus moradores para ainda mais longe. Quando as melhorias que tanto reivindicam são finalmente executadas pelo poder público, os imóveis se valorizam e eles já não podem pagar os novos preços dos aluguéis. Então, se veem obrigados a mudar.

“As oligarquias dominantes falharam em prestar atenção e atender às necessidades das massas”, argumenta Harvey, para quem as elites, enquanto aumentam exponencialmente seus rendimentos no mercado, se alienaram de suas obrigações sociais. Esse processo, explica, se observa em todo o mundo. “Há condições universais para a alienação do sistema dominante e de suas articulações políticas. O sistema não está sendo capaz de garantir qualidade de vida à maioria da população.”

Não é uma casualidade, portanto, que as manifestações populares ocorridas em várias partes do planeta tenham ocupado espaços públicos em grandes cidades – dialogando, assim, com necessidades até então invisibilizadas da população. Cada país com sua particularidade, as capitais brasileiras explodiram em fúria por causa da tarifa de ônibus e metrô. Na Turquia, devido à usurpação de uma praça para a construção de shopping. Nova York, Madri e Cairo também se apropriaram de praças contra desigualdades e tiranias. Em Londres e Paris, foram as periferias distantes que se ergueram em revolta.

“O papa utilizou uma boa frase para descrever essa situação: estamos vivendo a globalização da indiferença”, pontua Harvey. “Essa indiferença sugere que as classes dominantes não estão fazendo nada para mudar a situação. Mas, por outro lado, elas estão se dando muito bem.” De acordo com o geógrafo, um estudo realizado pela ong britânica Oxfam afirma que apenas em 2012, enquanto Europa se espreme em crises econômicas e sociais, os bilionários do mundo aumentaram suas riquezas em US$ 240 bilhões.

Por isso, a cidade se transformou em campo privilegiado para a luta de classes. Harvey lembra que 40 anos de neoliberalismo inculcaram na população a ideia de que não é possível aos setores empobrecidos habitarem bairros bem localizados nas metrópoles. O geógrafo lembra os ataques sofridos pelas políticas públicas que garantiam moradias sociais em áreas centrais de Londres – e que ainda existem em Nova York. “Temos que recuperar a noção de que o direito à moradia é um direito humano, ao que todos devem ter acesso”, conclui. “A cidade alternativa precisa fugir à lógica da acumulação.”
 

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Leia também:

- David Harvey: “Urbanização incompleta é estratégia do capital”


quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Ufal debate Mobilidade Urbana


Aconteceu, na manhã de hoje, no auditório Nabuco Lopes, na Ufal, o evento Ufal Debate Grandes Temas, intitulado, nesta edição, "Mobilidade Urbana: mobilidade e desenvolvimento". Foram convidados o arquiteto e secretário municipal de planejamento, Sr. Manoel Messias, o arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU/Ufal, Dr. Geraldo Faria e o arquiteto e participante da Bicicletada de Maceió, Daniel Moura. O debate teve a mediação da professora da FAU, Sra. Regina Coeli Marques.


O secretário Manoel Messias fez a primeira apresentação tratando dos projetos que a Prefeitura de Maceió pretende realizar, tendo como enfoque o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT que se planeja para a Av. Fernandes Lima.


Messias iniciou sua fala mostrando imagens antigas da cidade de Maceió para enfatizar o grau de qualidade que os bondes garantiam ao espaço urbano quando circulavam em Maceió na primeira metade do século XX. Messias também tratou dos aspectos técnicos, urbanísticos e atitudinais referentes ao VLT, tais como a vantagem de ter uma aceleração mais suave (diferente dos bruscos solavancos dos ônibus) e uma convivência mais harmoniosa com pedestres e ciclistas.


Além do VLT, Messias apresentou um mapa com as obras que a Prefeitura pretende desenvolver na cidade, tais como um corredor exclusivo para ônibus na Av. Menino Marcelo, conhecido pela sigla Bus Rapid Transit – BRT, alguns viadutos nas interseções de eixos rodoviários e funiculares como forma de melhorar o deslocamento entre os dois planos característicos da cidade (tabuleiro e planície).


Messias ainda apresentou algumas imagens para exemplificar o funcionamento do VLT em cidades europeias e algumas perspectivas que demonstram o que se pretende para Maceió.



Em seguida, o Prof. Dr. Geraldo Majela Faria foi convidado a fazer sua apresentação. Geraldo iniciou sua fala expondo a dificuldade que os usuários do Campus A.C. Simões têm para cruzar a cidade todos os dias, algo que não se observava 30 anos atrás, quando começara a trabalhar na universidade. Segundo ele, há a necessidade de conectar a universidade à cidade, de modo a ter o aluno mais presente no campus. Para Geraldo, a discussão sobre Mobilidade Urbana deixou de ser um tema técnico e passou a ser um tema político, pois está na ordem do dia, em diversos debates.


Iniciou sua apresentação mostrando mapas que, segundo ele, comprovam os poucos momentos em que a cidade foi pensada em termos de Desenho e Planejamento Urbano. O primeiro deles, de 1820, produzido a mando do Governador da Capitania de Alagoas, Sebastião de Melo e Póvoas e retomado em 1841 por Carlos de Mornay, mostra uma retificação das ruas do centro histórico, bem como uma intenção de ocupação com ruas ortogonais da região onde hoje estão os bairros do Poço, Jaraguá e Pajuçara e Ponta da Terra.


O segundo, elaborado em 1932 por Americo László, mostra como deveria ser a expansão da cidade sobre o Tabuleiro Oeste (hoje bairro do Farol), por onde seguiria a Av. Fernandes Lima. Segundo Geraldo, a cidade cresceu basicamente seguindo dois tabuleiros: o Tabuleiro Oeste, por onde segue a Av. Fernandes Lima e o Tabuleiro Leste, por onde segue a Av. Menino Marcelo. Entre esses dois tabuleiros, encontra-se o Vale do riacho Reginaldo. A imagem, apesar de ainda demonstrar a predominância do traçado radiocêntrico, já aponta que a expansão da cidade viria a ser linear.

O que aconteceu, ao longo dos anos, foi que cada loteador construiu em suas glebas sem uma coordenação geral do poder público, que determinasse como esses loteamentos deveriam se conectar. Tal situação pode ser observada mesmo nos dias atuais. Quem determina como e para onde a cidade deve crescer não é a Prefeitura, mas os incorporadores imobiliários.


Um terceiro mapa, parte de um estudo encomendado pela CBTU à empresa PROTRAN Engenharia, em 1996, já apontava o Vale do Reginaldo como solução para o transporte de massa na cidade.


O quarto mapa apresentado compõe o estudo desenvolvido pelo extinto Geipot, no final dos anos 1970, publicado em 1982, denominado Plano Diretor de Transportes Urbanos – PDTU. Tal plano também apresentava o Vale do Reginaldo como eixo para o transporte de massa.


Esses quatro estudos serviram para embasar a tese que Geraldo disse defender: de que o transporte de massa deve circular pelo Vale do Reginaldo. Tal ideia inclusive está regulamentada em Lei, no Plano Diretor de Maceió, de 2005, que também aponta o Vale do Reginaldo como eixo do transporte de massa, alimentado pelo sistema de ônibus que trafegaria no sentido transversal ao vale.

O Plano Diretor, que é Lei, não vem sendo cumprido pela atual gestão municipal que apresenta o projeto do VLT para a Av. Fernandes Lima e do BRT para a Av. Menino Marcelo, e cria apenas rodovias dentro do Vale do Reginaldo, interligando-o com a cidade.
 
Para Geraldo, transporte de massa não deve competir com o transporte rodoviário individual, devido às interferências que o segundo provoca no funcionamento do primeiro. Para ele, mesmo que a Prefeitura não venha a implantar o transporte de massa no Vale do Reginaldo, sua calha deve ser preservada para uma intervenção futura.


Para ilustrar a proposta que defende, Geraldo apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso do arquiteto e urbanista Hugo Clemente, orientado por ele, onde o conceito da estação de transbordo foi apresentado. A estação interligaria o transporte de massa do Vale do Reginaldo com as vias transversais que alimentariam o sistema.



Em seguida, Daniel Moura foi convidado a iniciar sua apresentação. Daniel iniciou sua fala dizendo que não pretendia realizar um debate técnico, mas político, pois o que precisa ser feito (melhorar as condições de circulação de pedestres, ciclistas e do transporte coletivo, restringindo o uso do automóvel) já é consenso. O importante é discutir como fazer e porque não é feito.

 
Daniel mostrou que a omissão do poder público em oferecer transporte coletivo de qualidade tem provocado a evasão do serviço e o aumento vertiginoso da frota de automóveis e motocicletas na cidade.


Para acomodar essa frota, a Prefeitura tem realizado obras viárias que não atendem a aquilo que se propõem, pois, ao facilitar a circulação de automóveis, logo os cidadãos se sentem estimulados a comprar mais carros, já que a aquisição do automóvel é estimulada pelo Governo Federal, através da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e acompanhada pela Prefeitura, que não torna o transporte coletivo atraente ao usuário de automóvel.


Daniel também mostrou que a atual gestão municipal vem dando continuidade a essa política de estímulo ao transporte individual, com a realização de obras para mitigar os impactos que a construção de um novo Shopping Center no bairro de Cruz das Almas trará ao trânsito na região. Tais obras, mesmo que iniciadas na gestão anterior, são apresentadas com orgulho pela atual gestão, que chegou a colocar, como foto de capa de sua página do Facebook, a imagem de um trator construindo a via que ligará o novo Shopping ao bairro do Barro Duro.


Daniel criticou também as obras que a Prefeitura de Maceió pretende realizar nas vias paralelas à Av. Fernandes Lima, para oferecer mais espaço aos automóveis, bem como no Vale do Reginaldo, com uma série de viadutos que transformarão o vale numa mera rodovia para o deslocamento rápido de automóveis.


Como contraponto às obras, Daniel apresentou a série de 10 reuniões que ocorreram no Ministério Público Estadual, para discutir a circulação de bicicletas em Maceió, bem como a reunião realizada com o secretário municipal de planejamento, Sr. Manoel Messias, donde saíram, como resultado, promessas de planos para melhoria do serviço de transporte coletivo e do uso de bicicletas.

Segundo Daniel, o que pretendia mostrar, em síntese, é que quando se trata de favorecer o transporte coletivo, a circulação de pedestres e de bicicletas, são prometidos planos e soluções de longo prazo. Contudo, quando a intenção é oferecer mais espaço aos automóveis, imediatamente são realizadas obras, sem que haja qualquer discussão com a sociedade ou a necessidade de um plano.


Daniel citou o geógrafo britânico David Harvey e o brasileiro Milton Santos para mostrar que a Prefeitura não trabalha em função do bem estar dos cidadãos, daquilo que vai trazer melhorias futuras para a cidade, mas em função do poder econômico que se retro-alimenta na política eleitoral brasileira (financiam campanhas eleitorais e, durante o mandato, são beneficiados com obras ou com ações que lhes garantam lucro, mesmo que esse lucro não venha acompanhado de melhorias para a vida da população).

Daniel também citou o conselho que o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que está terminando seu mandato, deu ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em reunião ocorrida no dia de ontem:

“Faça o que é certo, não o que é popular”.

Denis Russo Burgierman mostra que, com o atual financiamento de campanhas eleitorais e o baixo grau de informação/participação da população, “as obras viárias matam dois coelhos dos políticos com uma cajadada só: rendem contratos gordos para os financiadores de campanha e votos, muitos votos”.


Daniel concluiu dizendo que o que a Bicicletada busca é isso: trazer informação para a sociedade, para que a própria sociedade, com muito mais poder do que meia dúzia de participantes que o movimento tem, possa cobrar dos gestores públicos uma cidade mais voltada para as pessoas e menos para os carros, ou melhor, mais para seus cidadãos e menos para aqueles que têm a cidade como um mero local para explorar e enriquecer às custas da desgraça daqueles que nela habitam.


Ao final das apresentações, a Prof.ª Regina Coeli Marques fez um resumo das três falas e abriu espaço para o debate com a plateia. Os questionamentos apresentados demonstraram o grau de distanciamento que ainda há entre o poder público municipal e os cidadãos, que assistem a aquilo que o poder público pretende realizar na cidade como meros espectadores, sem que haja qualquer oportunidade de discutir ou questionar como e onde os recursos públicos devem ser aplicados.
  
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Veja também:

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Reunião com o prefeito de Maceió


Participamos, na tarde de hoje, de uma reunião com o prefeito de Maceió, Sr. Rui Soares Palmeira, para tratar da necessidade de implantar a Tarifa Zero no serviço de transporte coletivo. A reunião foi agendada por Arísia Barros, em nome da Frente Pelo Passe Livre em Maceió - FPPL. A Frente foi uma das responsáveis pela organização das manifestações de junho de 2013 em Maceió. Além do prefeito, participou da reunião o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Sr. Tácio Melo.

Acreditamos que, além da pressão política exercida nas ruas (que conseguiu impedir o aumento do valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,30 para R$ 2,85, como propunham as empresas de ônibus, ainda que através da promessa de renúncia fiscal por parte da Prefeitura e Governo do Estado), é de fundamental importância o momento de mostrar aos gestores a viabilidade técnica e jurídica da proposta. Em 28/06/2013, expusemos a proposta na Câmara Municipal de Maceió, em Audiência Pública proposta pelo vereador Silvânio Barbosa (PSB). Nesta oportunidade, apresentamos ao prefeito de Maceió o que segue:

Iniciamos a exposição mostrando que a omissão do poder público municipal em oferecer um transporte coletivo de qualidade tem provocado a evasão dos usuários desse serviço, o que provoca o aumento da tarifa, já que o custo do serviço passa a ser rateado por menos pessoas. Tal aumento, não condizente com a qualidade do serviço prestado e com o poder de pagamento da população que o utiliza (geralmente de menor renda, que não tem acesso a veículo próprio), tem provocado um ciclo vicioso de insustentabilidade do serviço que, a nosso ver, está caminhando para a falência, com a constante migração de passageiros para outras formas de transporte: automóvel, motocicleta, táxi-lotação, moto-táxi, bicicleta e até mesmo a pé.

  
Demonstramos que, no período de 2000 a 2010, enquanto a população de Maceió cresceu 17%, a quantidade de usuários do transporte coletivo diminuiu 13%, a frota de automóveis triplicou e a frota de motocicletas cresceu 533%.


Argumentamos que a maneira que o poder público municipal tem procurado resolver a Mobilidade Urbana em Maceió, realizando obras e oferecendo mais espaço viário ao automóvel, não tem tido êxito, pois quanto mais espaço é oferecido ao automóvel, mais as pessoas se sentem estimuladas a comprar carros, o que volta a congestionar novamente as vias. Como o transporte coletivo não tem espaços exclusivos para trafegar, fica preso nos congestionamentos gerados pelos milhares de automóveis, onerando a tarifa e prejudicando seu funcionamento, que causa mais evasão do serviço.


Tratamos também da questão do táxi-lotação que vem sendo utilizado pela população em substituição ao transporte coletivo. Apresentamos os argumentos que já vimos apresentando nas reuniões do Conselho Municipal de Transporte, de que apesar de, tecnicamente, o táxi-lotação não ser o serviço Ideal para substituir o transporte coletivo, ele é menos prejudicial à cidade que o automóvel particular que, comumente, é utilizado apenas pelo motorista e ainda tem a necessidade de estacionamento no destino final. Não será coibindo o serviço de táxi-lotação que a Prefeitura trará passageiros de volta ao transporte coletivo, pois estará apenas penalizando as pessoas, forçando-as a utilizar um serviço deficiente. Se há alguém que deve ser penalizado para oferecer mais espaço ao transporte coletivo é o usuário de automóvel particular.


Também apresentamos uma imagem que foi veiculada no Portal TNH1, com uma família de cinco pessoas em cima de uma motocicleta, considerada, por muitos, sinônimo de imprudência. Caso essa mesma família optasse por se deslocar de ônibus, gastaria, ao fim do mês, mais da metade de um salário mínimo apenas com sua mobilidade. Assim como os usuários de automóveis, que abandonam o serviço de transporte coletivo e adquirem seu veículo privado, essa família também optou por abandonar, utilizando um meio de transporte condizente com sua renda. Portanto, a imprudência não é dos cidadãos que optam pela motocicleta para se deslocar com sua família, mas do poder público municipal que, mesmo assessorado por técnicos qualificados, permite um aumento de mais de 500% na frota de motocicletas (com todos os riscos que os cidadãos passam e o aumento dos gastos com saúde pública), ao se omitir em oferecer um serviço de transporte coletivo de qualidade.


Em seguida, apresentamos exemplos de outras cidades que já utilizam a Tarifa Zero e mostramos os dados que comprovam a viabilidade técnica da Tarifa Zero em Maceió. Atualmente, segundo a SMTT, o custo operacional do transporte coletivo de Maceió gira em torno de R$ 250 milhões / ano. O que se busca com a Tarifa Zero é tirar esses custos dos usuários do serviço (geralmente as pessoas de menor renda) e distribuí-los por toda a sociedade. Ou seja, há que se embutir esse valor no orçamento do município de Maceió de modo que todos os cidadãos paguem, deixando de ser uma mercadoria e tornando-se um serviço público de fato, como determina a Constituição Federal (Art. 30, V).

Contudo, não se pode simplesmente embutir esse custo no orçamento atual, pois isso acarretaria no remanejamento de recursos de outras áreas. O que se propõe é que a Prefeitura crie formas de cobrar de todos os cidadãos maceioenses (através de tributos, não de tarifa) o montante necessário ao custeio do serviço de transporte coletivo. Há inúmeras formas, como: criação de Zona Azul (onde é pago o estacionamento em via pública), Pedágio Urbano (como vem utilizando a Prefeitura de Londres), ou mesmo correção da defasagem que há no Valor Venal dos Imóveis – VVI para aumentar a arrecadação de IPTU (como vem fazendo a Prefeitura de São Paulo).


Em sendo o transporte coletivo tratado como mercadoria, está-se cerceando o direito dos cidadãos ao acesso aos espaços públicos em geral, contrariando o que diz o Plano Diretor de Maceió. É como se houvesse uma catraca na entrada de todos os serviços públicos pois, para acessar o serviços públicos, o cidadão precisa pagar uma tarifa.


Por fim, apresentamos os argumentos jurídicos que comprovam a incongruência em cobrar tarifa para utilização do transporte coletivo. Dessa forma, os cidadãos deixam de ser cidadãos e são tratados como consumidores, o que é inconstitucional.


Após a apresentação, entregamos ao prefeito uma cópia do documento que foi entregue à promotora Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal, encarregada de acompanhar o processo licitatório do serviço de transporte coletivo de Maceió, onde apresentamos detalhadamente os argumentos sobre a viabilidade técnica e jurídica da Tarifa Zero.

O prefeito disse que solicitará da SMTT e da Secretaria Municipal de Finanças que realizem um estudo técnico para apresentar as possibilidades de implantar a Tarifa Zero em Maceió.

Concluímos dizendo que nossa apresentação comprova que é tecnicamente viável e juridicamente necessária a implantação da Tarifa Zero em Maceió. Agora, cabe a discussão política com a sociedade para escolher a melhor forma de implantá-la. Tal iniciativa pode partir do próprio gestor ou pode ser demandada pela sociedade.


Para ver a apresentação completa, clique aqui.

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