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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Quem deve pagar pelo transporte?


No início da semana que passou, foi noticiado na imprensa alagoana que as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo urbano em Maceió estariam reivindicando o aumento do valor da tarifa, dos atuais R$ 2,10 para R$ 2,49. Os vereadores debateram o assunto na sessão da Câmara Municipal do dia 11/10/2011 e a SMTT convocou reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) para a última quinta-feira (13).

Ao que parecia, o palco já estava montado para o Teatro do Aumento da Tarifa:

1º Ato - As empresas reivindicam o valor de R$ 2,49, quando necessitariam de R$ 2,30... e mesmo sabendo que as moedas de 1 centavo saíram de circulação;
2º Ato - O Comtu referenda o valor de R$ 2,49;
3º Ato - O prefeito, para sair de bonzinho e amigo da população, fixa um valor intermediário entre R$ 2,10 e R$ 2,49. Ou seja, o valor de R$ 2,30 que já era pretendido pelas empresas.

Porém, não foi o que aconteceu.

Durante a reunião, a própria SMTT apresentou uma “contraproposta” no valor de R$ 2,30. Ora, mas se a planilha de custos utilizada pela SMTT é a mesma utilizada pelas empresas, como pode haver disparidade nos valores? A tarifa do transporte coletivo é determinada por fórmulas matemáticas ou por uma “pechincha política” entre empresários, Prefeitura e população?

Outro fato importante é que a reivindicação de aumento de tarifa veio em meio à elaboração do edital de licitação do serviço de transporte coletivo de Maceió, processo que já se arrasta por mais de quatro anos. Na reunião do dia 13, ficou decidido que nenhum aumento de tarifa será concedido até ser concluído o edital de licitação. O prefeito também se pronunciou, através da imprensa, reafirmando tal decisão.

Mesmo assim, foi marcado, através do Facebook e do Orkut, um protesto contra um “possível” aumento da tarifa, a ser realizado no dia 25, na Av. Fernandes Lima. Também está marcada para a próxima segunda-feira (24), um debate envolvendo o atual superintendente da SMTT, Sr. José Pinto de Luna, o vereador Ricardo Barbosa e a Prof.ª Dra. Regina Coeli Marques, da Ufal.



* Vale lembrar que a Bicicletada de Maceió não tem qualquer ligação com qualquer partido político, seja de situação ou de oposição à atual gestão municipal. Nosso objetivo é apenas o de esclarecer a população para que esta sim, através da luta política, possa reivindicar melhores condições de mobilidade em Maceió.

Quando parecia que o assunto tinha esfriado um pouco, eis que hoje (20) a Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) convoca uma entrevista coletiva para insistir na necessidade de concessão do aumento da tarifa por parte da Prefeitura. Segundo a superintendente da Transpal, Sra. Ana Lúcia Martins da Costa, as empresas não podem abrir mão do aumento e defendem o valor de R$ 2,49.

Segundo Ana Lúcia, as empresas de ônibus sofrem concorrência desleal com as vans, táxis-lotação e mototáxis que, por não pagarem impostos, realizam o serviço com valores abaixo dos cobrados pelos coletivos, causando evasão de usuários do sistema, fazendo com que aqueles que continuam a utilizá-lo tenham que cobrir os custos operacionais.

Outro ponto colocado por Ana Lúcia foi referente às gratuidades existentes no sistema. O poder legislativo, ao criar as gratuidades, não leva em consideração que estas serão pagas pelos demais passageiros, onerando ainda mais a tarifa.

Mas está aí o ponto principal de toda essa discussão sobre o aumento da tarifa. A Transpal tem toda razão no que diz. Se as empresas gastam X, precisam ser ressarcidas em X. As empresas não vão trabalhar para fazer caridade aos maceioenses. Se assim o fizessem, já estariam falidas.

Porém, como não há concorrência e o usuário não tem opção de escolha, é muito fácil gerir empresa de ônibus em Maceió! A empresa presta o serviço e repassa todos os seus custos para os usuários. Como o transporte é um serviço essencial e a cidade precisa dele para funcionar, a empresa dificilmente terá de se preocupar em ter prejuízo. Basta que a empresa apresente sua planilha de custo e demonstre que só tem capacidade de funcionar se for ressarcida em 100% do que gasta. Se não, estará caminhando em direção à falência.

Há que se frisar que existem outros fatores que oneram a tarifa do transporte coletivo, que também foram citados na coletiva da Transpal, como por exemplo, a inexistência de corredores exclusivos para os ônibus (não confundir com "faixa seletiva"). O transporte coletivo precisa ter prioridade no trânsito, pois transporta a maioria da população e tem horários a cumprir. Um ônibus, que transporta 50 passageiros, não pode ficar preso num congestionamento que está sendo gerado por milhares de automóveis, cada um com uma única pessoa. Se o ônibus fica preso em congestionamentos, o gasto de combustível é maior e, consequentemente, será repassado para a tarifa.





Na última oportunidade em que foi debatido o processo licitatório do transporte coletivo de Maceió, há pouco mais de três meses, nós apresentamos algumas sugestões que trariam melhoria ao transporte coletivo. Naquela oportunidade, também apresentamos a proposta difundida pelo ex-secretário de transporte de São Paulo, Sr. Lúcio Gregori.








A proposta denominada Tarifa Zero questiona o porquê de pagarmos para utilizar o transporte coletivo urbano, sendo este um serviço público. A ideia lançada por Lúcio Gregori é a de que os custos do transporte coletivo sejam rateados por toda a população, e não apenas por aqueles que o utilizam.

Mas, infelizmente, o pensamento que ainda impera na Prefeitura de Maceió é o de que todo cidadão um dia terá seu próprio carro para se deslocar e, para aqueles que ainda não atingiram esse “sonho”, oferece-se a migalha do transporte coletivo. Tal afirmação pode ser comprovada com as dezenas de obras viárias realizadas pela Prefeitura com o único objetivo de “dar mais fluidez aos automóveis”, uma ideia que já caducou na década de 1960, quando da construção de Brasília.

Tendo foco exclusivo no automóvel, a Prefeitura se exime de um debate mais amplo sobre a Mobilidade na cidade, excluindo os ciclistas, os pedestres e até mesmo o serviço de trens urbanos, que não tem qualquer integração com os ônibus, sendo na realidade, concorrentes, e não complementares.

Toda essa discussão em torno da necessidade ou não de aumentar a tarifa é apenas reflexo da omissão e da falta de transparência do poder público municipal quando o assunto é transporte coletivo de passageiros.


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Leia também:


Notícias antes da reunião do dia 13:

- "Com os atuais serviços prestados, aumento da tarifa de ônibus é um absurdo", por Cada Minuto, em 12/10/2011

- Vereadores criticam aumento de passagem de ônibus para R$ 2,49, por Tudo Na Hora, em 11/10/2011

- Tarifa de ônibus pode chegar a R$ 2,49 em Maceió, por Tudo Na Hora, em 10/10/2011

- SMTT convoca nova reunião com Conselho Municipal de Transportes Urbanos, por Ascom SMTT, em 10/10/2011



Notícias pós-reunião do dia 13:

- Barbosa propõe discussão sobre valor da tarifa de ônibus na Câmara, por O Jornal, em 14/10/2011

- SMTT e Comtu adiam aumento das tarifas, por Ascom SMTT, em 14/10/2011

- Cícero Almeida descarta aumento na passagem de ônibus, por O Jornal, em 13/10/2011

- Estudantes se mobilizam contra aumento de passagem, por Alagoas 24 Horas, em 13/10/2011

- Ônibus: SMTT anuncia proposta e prefeito diz que não autoriza aumento, por Alagoas 24 Horas, em 13/10/2011

- SMTT e Conselho Municipal decidem manter passagem de ônibus em R$ 2,10, por Cada Minuto, em 13/10/2011

- O aumento para a passagem de ônibus em Maceió foi discutido hoje na SMTT, por TV Pajuçara, em 13/10/2011

- Durante reunião, SMTT apresenta proposta de reajuste da passagem, por TV Gazeta, em 13/10/2011

- Nova tarifa do transporte urbano de Maceió deverá ser de até R$ 2,30, por Gazetaweb, em 13/10/2011

- Reajuste de tarifa de ônibus só deve ocorrer depois de licitação, por Tudo Na Hora, em 13/10/2011

- Aumento de tarifa de ônibus? E o Fundo Municipal de Transporte Urbano?, por Luis Vilar, em 13/10/2011



Quando o assunto veio à tona novamente:

- Edital de licitação dos transportes deve ser concluído até o dia 24, de acordo com prefeitura, por Cada Minuto, em 20/10/2011

- Empresários de ônibus contra-atacam: aumento é garantido por lei federal, por Alagoas 24 Horas, em 20/10/2011

- Empresas de ônibus pedem bom senso e não descartam paralisação, por Tudo Na Hora, em 20/10/2011

- Aumento de passagem: empresários reivindicam votação para reajuste, por Gazetaweb, em 20/10/2011

- Comissão de Serviços Públicos quer respostas sobre possível aumento de tarifa, por Cada Minuto, em 20/10/2011

- Edital de licitação dos ônibus não sai e Almeida fica “contrariado”, por Ricardo Mota, em 19/10/2011

- Vereador quer a Câmara discutindo aumento de tarifa, por O Jornal, em 18/10/2011