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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Quem se incomoda?


Ontem (02), a TV Gazeta exibiu uma reportagem sobre o estacionamento de veículos nos passeios públicos de Maceió. Esse é um problema histórico e muito comum em nossa cidade. Entra prefeito e sai prefeito, entra superintendente e sai superintendente e o problema não se resolve, pelo contrário, acentua-se cada vez mais.



A nosso ver, o problema é causado basicamente por duas razões. Primeiro, os passeios públicos de Maceió (e da maioria das cidades brasileiras) não são tratados, pelo poder público, como espaços públicos de fato. Segundo, a elite política maceioense, aquela capaz de influenciar prefeito e vereadores, não costuma circular a pé pela cidade e, por isso, não sentem o problema. Explicamos:

Com relação à privatização dos passeios públicos, o fato deve-se a um artigo presente no Código de Edificações e Urbanismo de Maceió que diz o que segue:

Lei Municipal n.º 5.593, de 08 de fevereiro de 2007. Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió:

Art. 339. Compete ao proprietário ou possuidor do lote ou terreno a construção, reconstrução e conservação dos passeios públicos em toda a extensão da sua testada, em logradouros providos de meio-fio.


Ou seja, de acordo com a lei, o poder público é responsável pela pavimentação e conservação do leito carroçável (local de circulação dos veículos), enquanto cada morador é responsável pelo trecho do passeio público (local de circulação de pedestres) que fica em frente ao seu lote. Com isso, o que observamos é uma colcha de retalhos, onde cada morador executa o passeio da altura que deseja e utilizando o material que bem entende.

Já imaginou como seria se fosse o contrário? E se a prefeitura se responsabilizasse pela pavimentação das calçadas e deixasse a cargo do proprietário do lote a pavimentação do leito carroçável?

Nos estabelecimentos comerciais, na maioria dos casos, o passeio público é utilizado para estacionamento de veículos. A prefeitura, que está mais preocupada com a “fluidez” dos automóveis que com a segurança dos pedestres, prefere fazer vista grossa para o fato.


Com isso, tocamos na segunda questão que apontamos. A elite política maceioense não costuma se deslocar a pé pela cidade. Saem da garagem de casa de carro, estacionam o carro no shopping center, no escritório... comem na lanchonete drive-thru... Tudo é feito dentro de um carro.



Para essas pessoas, calçada é sinônimo de acostamento ou estacionamento. Para elas, os pedestres são empecilhos à boa fluidez do trânsito (de automóveis). Desejariam que eles nem existissem.



A solução que a prefeitura, mais especificamente o setor de aprovação de projetos da SMTT, tem buscado para “amenizar” o problema não tem alcançado grande êxito. Permitem que o recuo do imóvel seja utilizado como estacionamento ou, em alguns casos, a inversão de posição do passeio público e das vagas. Dessa forma, os pedestres não conseguem ter um deslocamento retilíneo e tranquilo, pois precisam estar constantemente desviando dos carros ou sendo incomodados com os carros que entram e saem das vagas.


Além de tudo isso, a utilização dos passeios públicos como estacionamento não permite que sejam plantadas árvores, que tornariam os deslocamentos dos pedestres mais confortáveis, com um clima mais ameno. O clima é uma das razões apontadas pelos motoristas (que vivem trancados dentro de jaulas de vidro com ar-condicionado) para não se deslocarem a pé pela cidade.

Exemplo de uma rua em Praga, na República Tcheca


Na Europa, há suas exceções, mas no geral a questão é tratada com mais seriedade pelo poder público, ou como protesto por alguns considerados “loucos” pela sociedade. O alemão Michael Hartmann decidiu andar sobre os carros que encontrava sobre as calçadas:






Como forma de coibir o estacionamento de veículos nos passeios públicos, algumas cidades europeias utilizam elementos que separam claramente o espaço dos carros do espaço dos pedestres.

Exemplo em Paris, na França.


Exemplo em Maceió

Em Maceió, também há suas exceções. Porém, na maioria dos casos, os veículos recebem mais atenção do que as pessoas. No entanto, quem se incomoda com isso?