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sexta-feira, 2 de março de 2012

Uma semana de protestos


A semana que passou foi marcada por diversos protestos na cidade, todos eles relacionados à Mobilidade Urbana. Já na segunda-feira (27), mototaxistas bloquearam o trânsito, em frente à sede da SMTT, reivindicando a liberação de 30 motocicletas que foram apreendidas em fiscalização do órgão, além de cobrarem um posicionamento quanto à regulamentação da categoria, que vem crescendo na cidade, porém de forma irregular.

É fato que a quantidade de motocicletas vem crescendo na cidade, em virtude do aumento dos congestionamentos de trânsito e da deficiência do transporte coletivo. É fato também que muitos motociclistas têm visto aí uma forma de “ganhar a vida” cumprindo um papel que a Prefeitura deixa de cumprir: oferecer transporte aos cidadãos. A motocicleta pode ser uma complementação ao transporte coletivo em áreas rurais, na periferia da cidade. Mas não há motivos racionais para substituir o transporte coletivo urbano pelo perigoso serviço de mototáxi, numa cidade já consolidada. O que há é uma enorme deficiência no transporte coletivo urbano de Maceió e, com a omissão do poder público municipal, qualquer pessoa enxerga aí uma forma de ganhar dinheiro. Os passageiros, cansados de esperar pelo coletivo, simplesmente agradecem.


Na terça-feira (28), cerca de cem ciclistas saíram do Corredor Vera Arruda, na Jatiúca, e seguiram pela Avenida Fernandes Lima, em direção à Avenida Menino Marcelo, no bairro de Antares. A intenção dos ciclistas era a de protestar em favor da inclusão da bicicleta no trânsito de Maceió, em virtude do assassinato de mais um ciclista naquela avenida.


Na última quarta-feira de cinzas (22), Carlos Roberto de Lima Costa, 49 anos, que morava no bairro Benedito Bentes, seguia para o trabalho quando foi atropelado e morto por um ônibus. Segundo comentário deixado em site de notícia por um conhecido seu, Carlos teria evitado sair de bicicleta durante o carnaval com medo da violência no trânsito que é bastante comum (e aceita pela sociedade) nessa época do ano. Teria saído com entusiasmo para trabalhar, não mais podendo retornar.


Ao chegarem à avenida, na noite de terça-feira, os ciclistas pretendiam fechar o trânsito apenas pelo tempo necessário para pendurar uma bicicleta fantasma num poste próximo ao local da morte do Sr. Carlos. Um motorista de ônibus tentou avançar sobre o protesto, o que esquentou os ânimos de alguns ciclistas que reagiram com violência. Porém, como o protesto era pacífico, a maioria dos ciclistas que ali estavam conseguiram acalmar a situação.

Veja reportagens da TV sobre o protesto:

- Bom Dia Alagoas, na TV Gazeta
- Jornal da Pajuçara Manhã, na TV Pajuçara
- Fique Alerta, na TV Pajuçara


Após o incidente com o motorista do ônibus, os ciclistas penduraram a bicicleta fantasma no poste, liberaram o trânsito de automóveis e retornaram ao Corredor Vera Arruda. Segundo a TV Gazeta, a SMTT, através do Sr. José Moura, posicionou-se da seguinte forma sobre a questão:

“Não existe uma regulamentação para o trânsito de bicicletas em Maceió, o que dificulta, então, o atendimento aos ciclistas.”

Simples assim! Se quiser saber um pouco mais sobre a falta de interesse da Prefeitura de Maceió na inclusão da bicicleta no trânsito da cidade, leia os resumos das oito reuniões que tivemos no Ministério Público Estadual entre junho e setembro de 2011 e que, até o momento, não tiveram resultado algum.

Ao que nos parece, já há um consenso na população de Maceió sobre a necessidade da inclusão da bicicleta no trânsito, se não em função dos benefícios desse meio de transporte para a cidade, mas em virtude da grande quantidade de pessoas que são assassinadas apenas por terem escolhido um meio de transporte não poluente, que não congestiona e que só traz benefícios à saúde e ao convívio urbano. Mesmo que grande parte da classe média ainda não queira utilizá-la (seja por preconceito, seja por uma negação ao clima da cidade que escolheram morar), essa mesma classe média tem consciência da necessidade de acabar com a carnificina que vemos diariamente no trânsito de Maceió.

Esperamos que o poder público saia da inércia da omissão e consiga enxergar que a inclusão da bicicleta no trânsito das cidades é uma tendência mundial e que Maceió não pode continuar estagnada no rodoviarismo da era JK.


No dia seguinte (29), foi noticiado, através da imprensa e das redes sociais, que haveria um protesto contra o aumento na tarifa do transporte coletivo de Maceió, de R$ 2,10 para R$ 2,30, concedido através de uma liminar do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Membros da Central Única dos Trabalhadores – CUT-AL e estudantes estiveram na Praça Deodoro, em frente ao Tribunal de Justiça, para cobrar a revogação da liminar.

Vale lembrar que, em outubro do ano passado, quando a questão do aumento da tarifa veio à tona pela última vez, o prefeito de Maceió garantiu que não autorizaria qualquer aumento antes da realização do processo licitatório do transporte coletivo que, embora lentamente, está em andamento.



Durante essa semana, a Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas – Transpal tem veiculado uma nota nas emissoras de TV locais tentando justificar o aumento da tarifa em função dos seguintes itens:

- reajuste na remuneração dos rodoviários;
- aumento no preço das peças, combustível e pneus;
- renovação da frota;
- falta de corredores exclusivos;
- queda de passageiros pagantes por causa dos transportes “piratas”;
- aumento das gratuidades;
- benefícios de ajuda de Convênio Saúde;
- reajuste no Vale Alimentação

A nota conclui dizendo: “Estes são os fatos que não pretendem politizar uma questão que é basicamente técnica.” Ora, como pode a Transpal dizer que uma questão que onera consideravelmente o orçamento dos trabalhadores é “basicamente técnica”? A questão é, sem a menor dúvida, política!

Repassar para os usuários os gastos que a empresa tem com peças, pneus e encargos trabalhistas é muito fácil! Apontar a ausência de prioridade do transporte coletivo (como os corredores exclusivos, por exemplo), que faz com que muitos passageiros abandonem o ônibus e passem a utilizar outras formas de deslocamento também é muito fácil. Repassar os custos do serviço para os usuários é muito simples! Qual empresa (ou grupo de empresas) que não gostaria de trabalhar com o monopólio de um serviço público (essencial para a população) onde ela(s) não precisa(m) se esforçar nem um pouco para não ter prejuízo? Basta repassar seus custos para os usuários...

O que já colocamos aqui no blog, e que gostaríamos de reforçar, é que o debate precisa avançar além da discussão sobre o valor da tarifa. Mais importante do que discutir se ela deve ser R$ 0,20 para mais ou para menos é a discussão sobre quem deve pagar pelo serviço de transporte coletivo.

Diferente da saúde, educação e outros serviços públicos (de fato) que têm seus custos rateados por toda a população, através dos impostos, os custos do transporte coletivo recaem justamente sobre aqueles que têm menos condições de pagar. Se o poder público municipal entende que o serviço de transporte coletivo é essencial para a cidade, não pode continuar tratando-o como uma atividade mercantilista, onde empresas extraem dos cidadãos os seus generosos lucros. É preciso que o poder público determine qual o valor que os maceioenses podem pagar (seja R$ 2,00, R$ 1,00 ou mesmo R$ 0,00) e, a partir daí, busque formas de oferecer um transporte acessível a toda a população.


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