Ontem (02), a TV Gazeta exibiu uma reportagem sobre o estacionamento de veículos nos passeios públicos de Maceió. Esse é um problema histórico e muito comum em nossa cidade. Entra prefeito e sai prefeito, entra superintendente e sai superintendente e o problema não se resolve, pelo contrário, acentua-se cada vez mais.
A nosso ver, o problema é causado basicamente por duas razões. Primeiro, os passeios públicos de Maceió (e da maioria das cidades brasileiras) não são tratados, pelo poder público, como espaços públicos de fato. Segundo, a elite política maceioense, aquela capaz de influenciar prefeito e vereadores, não costuma circular a pé pela cidade e, por isso, não sentem o problema. Explicamos:
Com relação à privatização dos passeios públicos, o fato deve-se a um artigo presente no Código de Edificações e Urbanismo de Maceió que diz o que segue:
Lei Municipal n.º 5.593, de 08 de fevereiro de 2007. Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió:
Art. 339. Compete ao proprietário ou possuidor do lote ou terreno a construção, reconstrução e conservação dos passeios públicos em toda a extensão da sua testada, em logradouros providos de meio-fio.
Ou seja, de acordo com a lei, o poder público é responsável pela pavimentação e conservação do leito carroçável (local de circulação dos veículos), enquanto cada morador é responsável pelo trecho do passeio público (local de circulação de pedestres) que fica em frente ao seu lote. Com isso, o que observamos é uma colcha de retalhos, onde cada morador executa o passeio da altura que deseja e utilizando o material que bem entende.
Já imaginou como seria se fosse o contrário? E se a prefeitura se responsabilizasse pela pavimentação das calçadas e deixasse a cargo do proprietário do lote a pavimentação do leito carroçável?
Nos estabelecimentos comerciais, na maioria dos casos, o passeio público é utilizado para estacionamento de veículos. A prefeitura, que está mais preocupada com a “fluidez” dos automóveis que com a segurança dos pedestres, prefere fazer vista grossa para o fato.
Com isso, tocamos na segunda questão que apontamos. A elite política maceioense não costuma se deslocar a pé pela cidade. Saem da garagem de casa de carro, estacionam o carro no shopping center, no escritório... comem na lanchonete drive-thru... Tudo é feito dentro de um carro.
Para essas pessoas, calçada é sinônimo de acostamento ou estacionamento. Para elas, os pedestres são empecilhos à boa fluidez do trânsito (de automóveis). Desejariam que eles nem existissem.
A solução que a prefeitura, mais especificamente o setor de aprovação de projetos da SMTT, tem buscado para “amenizar” o problema não tem alcançado grande êxito. Permitem que o recuo do imóvel seja utilizado como estacionamento ou, em alguns casos, a inversão de posição do passeio público e das vagas. Dessa forma, os pedestres não conseguem ter um deslocamento retilíneo e tranquilo, pois precisam estar constantemente desviando dos carros ou sendo incomodados com os carros que entram e saem das vagas.
Além de tudo isso, a utilização dos passeios públicos como estacionamento não permite que sejam plantadas árvores, que tornariam os deslocamentos dos pedestres mais confortáveis, com um clima mais ameno. O clima é uma das razões apontadas pelos motoristas (que vivem trancados dentro de jaulas de vidro com ar-condicionado) para não se deslocarem a pé pela cidade.
Exemplo de uma rua em Praga, na República Tcheca
Na Europa, há suas exceções, mas no geral a questão é tratada com mais seriedade pelo poder público, ou como protesto por alguns considerados “loucos” pela sociedade. O alemão Michael Hartmann decidiu andar sobre os carros que encontrava sobre as calçadas:
Como forma de coibir o estacionamento de veículos nos passeios públicos, algumas cidades europeias utilizam elementos que separam claramente o espaço dos carros do espaço dos pedestres.
Exemplo em Paris, na França.
Exemplo em Maceió
Em Maceió, também há suas exceções. Porém, na maioria dos casos, os veículos recebem mais atenção do que as pessoas. No entanto, quem se incomoda com isso?
A nosso ver, o problema é causado basicamente por duas razões. Primeiro, os passeios públicos de Maceió (e da maioria das cidades brasileiras) não são tratados, pelo poder público, como espaços públicos de fato. Segundo, a elite política maceioense, aquela capaz de influenciar prefeito e vereadores, não costuma circular a pé pela cidade e, por isso, não sentem o problema. Explicamos:
Com relação à privatização dos passeios públicos, o fato deve-se a um artigo presente no Código de Edificações e Urbanismo de Maceió que diz o que segue:
Lei Municipal n.º 5.593, de 08 de fevereiro de 2007. Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió:
Art. 339. Compete ao proprietário ou possuidor do lote ou terreno a construção, reconstrução e conservação dos passeios públicos em toda a extensão da sua testada, em logradouros providos de meio-fio.
Ou seja, de acordo com a lei, o poder público é responsável pela pavimentação e conservação do leito carroçável (local de circulação dos veículos), enquanto cada morador é responsável pelo trecho do passeio público (local de circulação de pedestres) que fica em frente ao seu lote. Com isso, o que observamos é uma colcha de retalhos, onde cada morador executa o passeio da altura que deseja e utilizando o material que bem entende.
Já imaginou como seria se fosse o contrário? E se a prefeitura se responsabilizasse pela pavimentação das calçadas e deixasse a cargo do proprietário do lote a pavimentação do leito carroçável?Nos estabelecimentos comerciais, na maioria dos casos, o passeio público é utilizado para estacionamento de veículos. A prefeitura, que está mais preocupada com a “fluidez” dos automóveis que com a segurança dos pedestres, prefere fazer vista grossa para o fato.
Com isso, tocamos na segunda questão que apontamos. A elite política maceioense não costuma se deslocar a pé pela cidade. Saem da garagem de casa de carro, estacionam o carro no shopping center, no escritório... comem na lanchonete drive-thru... Tudo é feito dentro de um carro.
Para essas pessoas, calçada é sinônimo de acostamento ou estacionamento. Para elas, os pedestres são empecilhos à boa fluidez do trânsito (de automóveis). Desejariam que eles nem existissem.
A solução que a prefeitura, mais especificamente o setor de aprovação de projetos da SMTT, tem buscado para “amenizar” o problema não tem alcançado grande êxito. Permitem que o recuo do imóvel seja utilizado como estacionamento ou, em alguns casos, a inversão de posição do passeio público e das vagas. Dessa forma, os pedestres não conseguem ter um deslocamento retilíneo e tranquilo, pois precisam estar constantemente desviando dos carros ou sendo incomodados com os carros que entram e saem das vagas.
Além de tudo isso, a utilização dos passeios públicos como estacionamento não permite que sejam plantadas árvores, que tornariam os deslocamentos dos pedestres mais confortáveis, com um clima mais ameno. O clima é uma das razões apontadas pelos motoristas (que vivem trancados dentro de jaulas de vidro com ar-condicionado) para não se deslocarem a pé pela cidade.
Exemplo de uma rua em Praga, na República TchecaNa Europa, há suas exceções, mas no geral a questão é tratada com mais seriedade pelo poder público, ou como protesto por alguns considerados “loucos” pela sociedade. O alemão Michael Hartmann decidiu andar sobre os carros que encontrava sobre as calçadas:
Como forma de coibir o estacionamento de veículos nos passeios públicos, algumas cidades europeias utilizam elementos que separam claramente o espaço dos carros do espaço dos pedestres.
Exemplo em Paris, na França.
Exemplo em MaceióEm Maceió, também há suas exceções. Porém, na maioria dos casos, os veículos recebem mais atenção do que as pessoas. No entanto, quem se incomoda com isso?
4 comentários:
A lei fala em conservação dos passeios não em ser dono do espaço, então não é problema jurídico. É problema de educação...aprendi antes mesmo de dirigir, que calçada não é luar para estacionar carro. Minha filha de 3 anos tbem já sabe. Elite política? Não sei....é muito abstrato acusar ''a elite''. Quer dizer que o pai e a mãe do cidadão são dois mal educados e a culpa é do prefeito, governador, deputados? Não concordo. Resumo: o povo é mal educado e individualista.
Vinicius
A lei estipula algumas regras para a construção de calçadas, mas a prefeitura está longe de fiscalizar se elas são feitas de acordo com o padrão estabelecido. No entanto, eu já liguei algumas vezes para denunciar irregularidades e fui atendida. Os lugares que reportei foram vistos pela SMCCU eles notificam ao proprietário ou condômino do lote a irregularidade e dá um prazo para refazer a calçada, no entanto, não voltam ao lote para vê ficou tudo certinho. Desse modo nenhum dos casos que denunciei reconstruíram suas calçadas.
Por esse tipo de omissão do poder público eu acredito, assim como o autor do texto, que se trata de um problema político e não individual.
Não é por acaso que os países mais pobres são os mais mal administrados e tem os povos mais “mal educados”.
Levantar a questão sobre a culpa da má educação de um povo é interessante, mas ainda não tenho motivos para acreditar que se trata de uma conduta pessoal.
Cobrar uma educação voltada para a cidadania, tipo: "Não jogue lixo no chão!" mas dê condições de jogar o lixo no lixo. "Não estacione no passeio!" mas fiscalize.
Paga! Agoga!
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