Desafio Intermodal e Dia Mundial Sem Carro

Na próxima terça-feira (20/09/2011), realizaremos o primeiro Desafio Intermodal de Maceió. A iniciativa já acontece há vários anos em diversas cidades brasileiras e, este ano, chegou a Maceió.

O evento consiste em percorrer um trajeto pré-definido, na hora do rush, utilizando diversos modais diferentes, para ser feita uma avaliação comparativa entre o tempo gasto por cada um, levando também em consideração a eficiência energética e a poluição emitida.

A largada será às 7h30, na porta do Ibama (na Gruta de Lourdes). A chegada será na Praça dos Martírios (no Centro). Nessa primeira edição, serão contabilizados os seguintes modais:

a) a pé b) bicicleta c) motocicleta d) automóvel e) táxi f) ônibus

Para a realização do evento, precisamos de voluntários. Se você tiver interesse em participar, escreva para bicicletadademaceio@gmail.com informando nome completo, telefone e o modal que você pretende utilizar.

Você pode conhecer um pouco mais sobre o Desafio Intermodal de outras cidades buscando no Google.

Participe!

Contamos com sua colaboração!

___________________________________________________

Na quinta-feira (22/09/2011), acontecerá mais uma edição do Dia Mundial Sem Carro. A iniciativa que surgiu na cidade de La Rochelle, na França, em 1998, espalhou-se por outras cidades europeias e de todo o mundo. A cada ano, mais cidades aderem ao Dia Mundial Sem Carro.

O objetivo da data é incentivar os motoristas a deixarem o carro em casa por pelo menos um dia no ano, com o intuito de provocar a reflexão sobre a dependência que nós (e nossas cidades) temos do automóvel. Com isso, deve-se buscar outras alternativas, como o transporte coletivo, a bicicleta ou o próprio caminhar, para então observar como nossa cidade seria mais agradável se mais pessoas aderissem à essa iniciativa também em outros dias do ano.

"se esses idiotas fossem de ônibus, eu já poderia estar em casa"

Para lembrar a data, nós, da Bicicletada de Maceió, pretendemos realizar uma panfletagem na Praça Centenário, a partir das 6 h da manhã. De lá, seguiremos de bicicleta para os eventos que serão desenvolvidos pela Prefeitura de Maceió, na rua Cincinato Pinto, e pelo Governo do Estado, na orla marítima.

Veja um resumo da edição de 2010 do Dia Mundial Sem Carro.

Participe!

Tente se libertar do carro por pelo menos um dia no ano!

8ª reunião no Ministério Público

Aconteceu, na manhã de hoje (06), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a oitava reunião para tratar da implantação de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas.

Para essa ocasião, foram convocados os secretários José Pinto de Luna (SMTT), Mozart Amaral (SEMINFRA) e Márzio Delmoni (SEMPLA), com o intuito de firmar o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC proposto pelo promotor Max Martins na reunião da última semana. O Sr. Mozart Amaral não compareceu e os demais secretários se fizeram presentes acompanhados do procurador-geral do município, Sr. Carlos Roberto Ferreira. Também participaram da reunião: um representante da Bicicletada de Maceió, um representante da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC e um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

O promotor Max Martins deu início à reunião apresentando as cláusulas propostas para o TAC, bem como o mapa apresentado, na última reunião, pelo representante da SMTT, Sr. José Moura Amaral. O promotor explicou que, na última reunião, os representantes das secretarias se disseram impossibilitados de assinar o TAC e, por isso, nessa ocasião, foram convocados os chefes das pastas.

O procurador-geral do município, Sr. Carlos Roberto Ferreira, explicou que os técnicos das secretarias foram enviados para as reuniões anteriores e que a Prefeitura pretendia, antes de assinar o TAC, realizar reuniões internas para debater o seu teor. Segundo Ferreira, há questões referentes ao orçamento do município que precisam ser debatidas de maneira mais aprofundada.

O superintendente da SMTT, Sr. José Pinto de Luna, afirmou não ter conhecimento do estudo apresentado por José Moura na última reunião e disse que esse estudo não está no hall de prioridades do cronograma da SMTT. Luna disse que, nas duas reuniões que participou, desse total de oito, colocou-se favorável ao uso da bicicleta na cidade tendo para si dois objetivos principais: a inclusão de um representante dos ciclistas no Conselho Municipal de Transporte e a melhoria da ciclovia existente na orla marítima, bem como a recuperação da ciclovia da orla lagunar. Contudo, disse desconhecer o mapa apresentado por José Moura na última reunião.



O secretário municipal de planejamento, Sr. Márzio Delmoni, explicou que Luna não tem conhecimento das propostas do mapa porque as vias marcadas em vermelho estão licitadas diretamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.

Luna se disse impossibilitado de assinar o TAC já que as exigências do mesmo perpassam as competências do órgão pelo qual responde, a SMTT. Luna disse que só pode responder pela SMTT, não pelo município como um todo e citou como exemplo a cláusula segunda:

CLÁUSULA SEGUNDA – Quanto às ciclovias em faixas vermelhas (que estão em fase de implantação - gráfico em anexo), se compromete o município de Maceió, até no máximo, final do ano de 2012, concluir suas implementações;

O promotor explicou que esse foi o motivo de terem sido convocados três secretários: para que cada um possa se comprometer com o que é de competência de sua secretaria. Luna argumentou que a SMTT tem carência de pessoal e não tem como cumprir o prazo sugerido de 30 dias. Luna disse também que a SMTT está se dedicando ao processo licitatório do transporte coletivo de Maceió e ao projeto do VLT na avenida Fernandes Lima.

A promotora Denise Guimarães disse que a Prefeitura pode apresentar sua sugestão de prazo. O procurador-geral do município, Sr. Carlos Roberto Ferreira, disse que a Prefeitura pretende se reunir para apresentar uma proposta de TAC a ser avaliada pelos promotores. O promotor Max Martins sugeriu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura apresente tal proposta, o que foi aceito pelos presentes.

Daniel Moura, representante da Bicicletada, lembrou que, nessa reunião, está-se tratando de vidas humanas e que, a cada prorrogação de prazo, mais e mais vidas são tiradas no trânsito pela omissão do poder público municipal. Daniel leu para os presentes o que diz o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Daniel disse que lamenta a ausência da vereadora Heloísa Helena nessa reunião, já que a mesma foi a proponente desse ciclo de reuniões que vêm acontecendo. Segundo Daniel, os participantes da Bicicletada só se fizeram presentes nessas reuniões por terem sido convidados pela vereadora, já que não é o perfil da Bicicletada cobrar ações dos gestores públicos. Ele explicou que o objetivo da Bicicletada não é demandar ações do poder público, mas esclarecer a sociedade sobre os benefícios de uma cidade menos dependente do automóvel e mais favorável ao transporte coletivo de qualidade e ao trânsito seguro de ciclistas e pedestres.

Fonte: www.bicicletada.org/maceio

Daniel citou como exemplo a lentidão do processo licitatório do transporte coletivo de Maceió, que vem se arrastando desde 2007 entre decisões judiciais e recursos da Prefeitura de Maceió, que não tem interesse em resolver o problema definitivamente. Para Daniel, se a Prefeitura não se sensibiliza em melhorar o transporte coletivo, que é usado pela maioria da população, como poder-se-ia esperar que favorecesse a bicicleta, que é uma demanda de meia dúzia de pessoas esclarecidas, já que a maioria dos usuários de bicicleta gostaria mesmo de se ver livre dela e ter sua moto ou seu carro.

Márzio Delmoni disse que a Prefeitura não pode ir contra o governo federal, já que o mesmo estimula a compra de automóveis. Luna disse saber que o automóvel é o grande vilão das cidades e se colocou simpático ao estímulo ao uso da bicicleta. Daniel disse que ouve Luna falar isso desde quando assumiu a SMTT, mas que infelizmente seu discurso não condiz com a prática. As obras e intervenções que a Prefeitura (não apenas a SMTT, mas a Prefeitura como um todo) vem realizando na cidade buscam estimular ainda mais o uso do automóvel e continuam excluindo a bicicleta do espaço viário, como se a mesma não existisse. Daniel citou como exemplo as obras que estão em andamento em ruas do bairro do Poço, onde ruas residenciais tranquilas serão convertidas em ruas de alto fluxo de automóveis e que a Prefeitura se negou a incluir a bicicleta na nova sinalização que as ruas receberão.

Daniel concluiu dizendo que não pretende mudar a maneira de pensar dos atuais gestores. Segundo ele, se os gestores atuais são favoráveis ao fomento do uso do automóvel é porque foram eleitos por pessoas que pensam como eles. Se quisermos mudar o quadro atual, deve-se esclarecer a sociedade. Esta sim, conseguindo enxergar uma outra possibilidade de cidade, terá força suficiente para exigir dos gestores a mudança. E, caso não cumpram sua exigência, eleger novos gestores com uma mentalidade diferente.

Após o debate, o promotor Max Martins leu a ata, pediu para que todos os presentes a assinassem e encerrou a reunião. Nenhuma data ficou agendada para uma nova reunião, comprometendo-se a promotora Denise Guimarães a entrar em contato assim que tiver uma data marcada.

___________________________________________________

Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 7ª reunião, 29/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual

Bicicletas na contramão (mas com segurança)

Em Paris, bicicleta não tem mão. Pelos menos não nas ruas de zonas 30, onde a velocidade máxima permitida é de 30 km/h. A grande maioria dos miolos dos bairros, delimitados por grandes avenidas, são zonas 30 em Paris. Como a velocidade é mais baixa e há sinalização indicando que bicicletas também podem transitar no sentido contrário à mão dos carros, fica bem menos perigoso – e muito mais prático – andar de bicicleta por lá. Basta saber em que direção seguir.

Permitir que bicicletas possam transitar na contramão com sinalização e controle de velocidade. Boa ideia, não?

Fonte: Cidades para Pessoas

_________________________________________

Em Maceió, a SMTT continua transformando ruas em sentido único com o intuito de dar mais espaço aos automóveis. Se as ruas de sentido duplo não comportam mais o crescente número de carros, logo a SMTT apresenta como solução a criação do que eles chamam de “binário”. Transferem o trânsito para uma rua paralela que, na maioria das vezes, era uma rua pacata e tranquila e que, possivelmente, fora esse o motivo da escolha de seus moradores por aquela rua.

Tal solução funciona apenas como um paliativo, já que a frota de automóveis continua a crescer e, com isso, mais e mais ruas deixarão de ser ruas estritamente residenciais para se transformar em vias de alto fluxo de automóveis. Dessa maneira, o poder público municipal não adota soluções concretas, como o estímulo ao transporte coletivo e à bicicleta (como determina o Plano Diretor de Maceió, em seu artigo 79, inciso II), e empurra o problema para as próximas gerações.

A SMTT chama de “ruas ociosas” aquelas que atualmente servem ao bem-estar dos moradores e que depois da alteração devem dar espaço ao “progresso” que acreditam ser trazido pelo automóvel. Contudo, ao transformarem ruas em sentido único, esquecem que por ali trafegam pessoas montadas em bicicletas que, por não disporem de um motor, não se encorajam a fazer os grandes arrodeios que são propostos para os automóveis.

Não faz sentido! Toda rua é, em sua essência, rua de sentido duplo. As pessoas transitam pelas calçadas nos dois sentidos. Se a lógica do carro fez a SMTT alterar o sentido da rua, transformando-a em mão única, não há porque as bicicletas serem obrigadas a seguir essa mesma lógica.

Com isso, pode-se observar que os ciclistas continuam trafegando nos dois sentidos mesmo quando as ruas são transformadas em sentido único. O que fazer? Em Paris, apresentamos o exemplo do início desta postagem. Não muito distante, em Quito, no Equador, já apresentamos, em outra postagem, a solução de ciclofaixa de sentido duplo em rua de sentido único. No Brasil, a omissão do poder público torna o ciclista um infrator. Numa colisão frontal, o motorista utilizará o argumento de que o ciclista trafegava na contramão e será absolvido de um possível assassinato.

E a SMTT, o que diz? Prefere não dizer nada e deixar tudo como está. Porém, com essa atitude, deixa de observar o que diz o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

§ 4º (VETADO)

§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.

Por medo de errar, a Prefeitura se omite, mas não percebe que sua omissão já é um erro. Como bem coloca o filósofo dinamarquês Søren Kierkegaard: “Não tomar uma decisão já é uma decisão. Não fazer uma escolha já é uma escolha.”

7ª reunião no Ministério Público

Aconteceu, na manhã de hoje (29), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a sétima reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas.


AL-101 SUL

O promotor Max Martins deu início à reunião informando aos presentes que tomou conhecimento pelo representante do Instituto do Meio Ambiente – IMA presente à reunião, Sr. Valdely Tenório, que em Audiência Pública realizada para o licenciamento ambiental da duplicação da rodovia AL-101 Sul, foi solicitado pelos presentes a inclusão da ciclovia.



O promotor solicitou ao representante do IMA que apresente, no prazo de 30 dias, cópia da ata da audiência pública, cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, bem como o parecer técnico do IMA, com o objetivo de saber se a inclusão da ciclovia foi um condicionante para a concessão do licenciamento da obra.




AVENIDA MENINO MARCELO

Dando continuidade à reunião, o promotor lembrou que o ponto inicial das reuniões que vêm acontecendo trata da inclusão da infraestrutura cicloviária em Maceió, em especial na Av. Menino Marcelo, onde milhares de trabalhadores circulam diariamente de bicicleta sem as mínimas condições de segurança.

O promotor disse que tentará sensibilizar o Ministério Público Federal, por se tratar a Av. Menino Marcelo de uma rodovia federal (BR-316), bem como o Ministério Público do Trabalho, devido aos grandes riscos que os trabalhadores enfrentam diariamente no trajeto casa-trabalho.


PROPOSTA DE MALHA CICLOVIÁRIA PARA MACEIÓ


Em seguida, a pedido do promotor, o representante da SMTT, Sr. José Moura, apresentou a proposta elaborada em parceria entre SMTT e SEMPLA de uma malha cicloviária para Maceió. Segundo Moura, atualmente Maceió tem 19 km de ciclovias e, após a implantação total da proposta, alcançará 138 km. O mapa de propostas foi dividido em: ciclovias existentes, ciclovias em implantação, ciclovias projetadas e ciclovia proposta em estudo, conforme imagem abaixo:



O promotor indagou sobre os prazos para construção das ciclovias. Moura respondeu que, até o final de 2012, 50 km de ciclovias devem ser construídos. O promotor indagou se as novas vias que estão sendo construídas estão sendo dotadas de infraestrutura cicloviária. A representante da SEMPLA, Sra. Patrícia Pradines, disse que é exigido pelo Ministério das Cidades que toda via construída com verba federal seja dotada de calçadas e ciclovias.

O promotor indagou se já há recursos para a construção das ciclovias mostradas no mapa em vermelho, “em implantação”. Moura respondeu que sim e disse que a Prefeitura de Maceió já tem R$ 83 milhões assegurados do governo federal.

O representante da Bicicletada de Maceió, Sr. Alexandre Casado, indagou se o padrão estaria sendo seguido na construção das ciclovias, já que a ciclofaixa implantada na ladeira do Ouro Preto foi feita fora dos padrões. Moura disse que sim, que as novas ciclovias seguem o que determina o Código de Edificações e Urbanismo de Maceió.


AVENIDA FERNANDES LIMA


Em seguida, Moura mostrou uma imagem com a simulação da proposta de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT na Avenida Fernandes Lima. Moura informou que, apesar de não aparecer na imagem, a via será dotada também de ciclovia. A vereadora Heloísa Helena indagou sobre o prazo para o VLT entrar em funcionamento na Avenida Fernandes Lima. Moura disse que até a Copa de 2014. Heloísa solicitou que a SMTT apresente uma solução paliativa para o período que antecede a implantação final do VLT, pois os cidadãos continuarão circulando pela via correndo risco de morte nesse longo período de dois anos e meio. Moura falou que a SMTT ainda não tem uma alternativa até a conclusão final do projeto.

Alexandre Casado, representante da Bicicletada, disse que hoje já há um compartilhamento da via entre bicicletas e veículos motorizados, porém de maneira informal. Portanto, com a omissão do poder público em apresentar soluções concretas e seguras de compartilhamento, os usuários de bicicleta estão morrendo no seu trajeto casa-trabalho. Alexandre colocou que é necessário formalizar o compartilhamento que já ocorre atualmente. Alexandre sugeriu que a SMTT instale, a cada 500 m, sinalização de advertência para os motoristas serem “lembrados” a cumprir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro – CTB: reduzir a velocidade ao ultrapassar um ciclista e afastar-se, no mínimo, um metro e meio do mesmo. Alexandre disse que, além da instalação da sinalização, são necessárias campanhas educativas e a fiscalização para punição dos motoristas infratores.




RUA DEPUTADO JOSÉ LAGES

Em seguida, o representante da Bicicletada, Daniel Moura, lembrou o que diz o artigo 88 do CTB:

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Daniel disse que a SMTT vem descumprindo tal exigência do CTB pois a rua Deputado José Lages, que teve seu asfalto substituído entre os dias 8 e 19 de agosto de 2011, já se encontra com o trânsito reaberto mesmo não tendo sido feita a sinalização horizontal (divisão de faixas de sentido, faixa de pedestre, etc). Moura disse que a SMTT foi surpreendida pela SEMINFRA que alterou seu cronograma de execução de obras e realizou o serviço na rua Deputado José Lages antes do previsto. Daniel solicitou que haja uma melhor interação entre as diversas secretarias do município já que, quando se questiona sobre um problema, é comum o representante de uma das pastas empurrar o problema para outra. Daniel disse que, quando questionamos o poder executivo municipal, a Prefeitura, estamos tratando de um único ente. Se o prefeito optou por ter 10, 20 ou 30 secretários, essa deve ser uma escolha para facilitar a divisão de tarefas e não para ser usada para o jogo de empurra-empurra de responsabilidades que é de um ente só, o município. Daniel também solicitou que não se deixe passar mais de um ano, como aconteceu na Av. Jatiúca, entre as datas de pavimentação e sinalização. Moura informou também que a sinalização da rua Deputado José Lages depende da pavimentação da rua Abdon Arroxelas que, por sua vez, depende de São Pedro.


DIA MUNDIAL SEM CARRO

Em seguida, enquanto o promotor finalizava a ata da reunião, os presentes debateram sobre as atividades que serão realizadas no dia 22 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial Sem Carro - DMSC. O representante da SMTT, Sr. José Moura, disse que a Prefeitura pretende fechar o trânsito da rua Cincinato Pinto, no Centro. O representante da Bicicletada, Daniel Moura, pediu que a SMTT repensasse a ideia já que, em 2006 a SMTT fechou essa mesma rua e perdeu o foco do DMSC, já que os motoristas, ao ver as motocicletas da SMTT bloqueando o trânsito, simplesmente seguiam pela rua Melo Moraes até alcançar a rua Dias Cabral. Com isso, os motoristas sequer tomavam conhecimento do que estava acontecendo na rua Cincinato Pinto.

Daniel sugeriu que a SMTT bloqueie o trânsito de uma via de grande movimento, como a Av. Fernandes Lima. Contudo, ninguém seria privado do seu direito de ir-e-vir, já que o trânsito de ônibus, táxis, bicicletas e veículos de emergência seria permitido no trecho bloqueado. Daniel argumentou que, para tal ideia funcionar, é preciso que o prefeito seja o primeiro interessado e vá à televisão na véspera do DMSC para alertar aos cidadãos que não saiam de carro no dia seguinte.


TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Na impossibilidade dos representantes das secretarias municipais assinarem o TAC, o promotor convocou para a próxima reunião, dia 06/09/2011, os titulares das pastas: Sr. José Pinto de Luna (SMTT), Sr. Mozart Amaral (SEMINFRA) e Sr. Marzio Delmone (SEMPLA).

O teor do TAC proposto segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Quanto às ciclovias contempladas pela linha AMARELA (do gráfico apresentado pela SMTT - em anexo) o Município de Maceió se comprometeu a efetuar um levantamento fotográfico para detectar as falhas em sua infraestrutura, bem como, em sua sinalização, para em seguida, encaminhar o material para a Secretaria de Infraestrutura, comprometendo-se a no prazo de 30 (trinta) dias informar ao MP o cronograma para sua execução;

CLÁUSULA SEGUNDA – Quanto às ciclovias em faixas vermelhas (que estão em fase de implantação - gráfico em anexo), se compromete o município de Maceió, até no máximo, final do ano de 2012, concluir suas implementações;

CLÁUSULA TERCEIRA – O município de Maceió se compromete a implantar e preservar ao longo da Av. Fernandes Lima, sinalização de trânsito, a qual será inserida de acordo com a legislação de trânsito em vigor, com o escopo de preservar a vida e a segurança dos ciclistas, cuja previsão para colocação das aludidas placas de sinalização, também deverá ser informada ao MP/AL no prazo de 30 (trinta) dias;

CLÁUSULA QUARTA – Compromete-se a Promotoria Coletiva do Consumidor, a viabilizar a inclusão do MPF ou do MPT na presente lide, mormente no que diz respeito à ciclovia localizada na Avenida Menino Marcelo, por ser competência da União;

CLÁUSULA QUINTA – Se compromete doravante o Município de Maceió a observar legislação específica prevista pelo Ministério das Cidades ou do Código de Edificações, que dizem respeito à construção de ciclovias ou ciclofaixas em vias acima de 800 metros de extensão.

CLÁUSULA SEXTA – Fica esclarecido que o acordo formulado pelo MP tem força executiva extrajudicial a teor do parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95.

O promotor encerrou a reunião dizendo que considera que “os compromissos propostos pelo TAC são mínimos e não há nada que o município possa dizer que não tem condições de cumprir”. Ficou marcada a próxima reunião para o dia 06/09/2011, às 9 h, no MPE, aberta a quem queira participar.

___________________________________________________

Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual

___________________________________________________

Leia também:

- Representantes da Bicicletada têm nova reunião no MP

- Ciclistas pressionam por ciclovia

Será o fim da Bicicletada?

Apenas quatro pessoas compareceram à edição de hoje da Bicicletada. Depois de três anos sendo realizada em Maceió, estaria a Bicicletada chegando ao seu final?



A Bicicletada é um movimento que busca sua própria extinção. Sua intenção é mostrar para a população outra possibilidade de cidade, diferente dessa que construímos ao longo do século XX, extremamente dependente do automóvel.



O movimento busca reunir aqueles que já perceberam os benefícios dessa mudança, para tentar passar para o restante da população, através de panfletagem, faixas, bate-papo ou qualquer outra forma de manifestação, essas novas ideias que vêm sendo implementadas num número cada vez maior de cidades ao redor do mundo.



Portanto, não fará mais sentido existir Bicicletada quando a população conseguir assimilar esses ideais. Então, com a Bicicletada caminhando para seu fim, nos vem o questionamento: será que já conseguimos disseminar esses ideais para todos os maceioenses?



Ou será que a maioria está correta? Talvez, a melhor forma de construirmos uma cidade mais agradável de viver seja com cada um ficando em sua casa esperando que as coisas melhorem por si só.

Reunião no DNIT

Aconteceu na tarde de hoje (18), no edifício sede do DNIT-AL, a sexta reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió. A reunião foi agendada pelo promotor Max Martins a pedido do Sr. Lourival Falcão, representante do órgão presente na última reunião realizada no Ministério Público Estadual - MPE.

O objetivo da reunião era desatar o nó existente na construção da ciclovia da Avenida Menino Marcelo, bem como tratar de uma possível inclusão de ciclovia na obra de duplicação da BR-101. Por se tratar, a Av. Menino Marcelo, de uma rodovia federal (BR-316) que atravessa o tecido urbano de Maceió, foram convocados para a reunião, além do DNIT (anfitrião da reunião), o poder público municipal e representantes dos ciclistas.

Os participantes da Bicicletada de Maceió e membros da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC compareceram no horário marcado (15h). Procuraram pelo Sr. Lourival Falcão e foram informados que o mesmo não se encontrava no órgão e que estaria viajando. Foram recebidos pelo Sr. Márcio Lanzuerksy que, por cerca de uma hora, buscava uma sala para realizar a reunião.

Às 16h, teve início a reunião. Estiveram presentes participantes da Bicicletada de Maceió e membros da AAC. O Sr. Márcio Lanzuerksy apresentou o projeto original da rodovia BR-316, datado de 1978. No projeto, foi demonstrado que a área non ædificandi das margens da rodovia corresponde a 50 m (para o lado onde encontra-se o shopping do Benedito Bentes) e 30 m para o lado oposto.

Segundo o Sr. Lanzuerksy, ao longo dos anos, o poder público municipal permitiu a ocupação dessa área, causando o estrangulamento da rodovia. Os representantes da Bicicletada e da AAC expressaram preocupação sobre o fato da indefinição de quem deve ser o responsável pelo mapeamento dos ocupantes da área non ædificandi, onde deverá ser construída a ciclovia, tal como solicitado pelo MPE na reunião anterior. Sobre este assunto, o Sr. Lanzuerksy apenas sugeriu que deveria ser o município, já que o mesmo teria sido o responsável pela obra da ciclovia inacabada. Na ausência de um representante do poder público municipal, o Sr. Antônio Facchinetti, representante da AAC, sugeriu que fosse marcada uma nova reunião convocando novamente o poder público municipal.

O Sr. Alexandre Casado, participante da Bicicletada, colocou que nesse processo de discussão e reuniões que vem acontecendo, todos precisam ter ideia clara de seu papel e sua responsabilidade. Segundo ele, os papéis parecem estar invertidos. Quando os ciclistas, meros cidadãos, foram convidados a participar desse processo de discussão no MPE, entendia-se que os mesmos participariam como coadjuvantes do processo. Julgou-se imprescindível a participação dos ciclistas nos debates por conhecerem, na prática, a realidade enfrentada pelos mesmos nas ruas de Maceió. Alexandre colocou também que faltamos ao nosso trabalho e deixamos nossas obrigações para participar das reuniões, que não são tratadas com seriedade por aqueles que têm responsabilidade por zelar pela integridade física dos entes do trânsito, que parecem fazer pouco caso da situação.

Alexandre também disse que, pela forma como a questão é tratada, sabemos que a ciclovia da Av. Menino Marcelo não será concretizada. Se formos esperar que se resolvam os problemas de desapropriação, passar-se-ão cem anos. Portanto, Alexandre sugeriu que soluções imediatas sejam colocadas em prática, tais como: sinalização vertical, fiscalização eletrônica para o limite de velocidade, punição dos motoristas infratores (que excedem o limite de velocidade e/ou que ultrapassam um ciclista a menos de um metro e meio de distância, por exemplo), etc.

Lucas Amorim, participante da Bicicletada, argumentou que, na ausência do poder público municipal, para tratar das questões que envolvem a Avenida Menino Marcelo, poderíamos dar prosseguimento à reunião tratando do segundo tema da pauta: a inclusão de uma ciclovia na obra de duplicação da rodovia BR-101.

O Sr. Lanzuerksy disse que está afastado da área executiva do órgão e que não tem autoridade para tratar do assunto.

Por volta das 17h, ao perceber que o debate não chegaria a lugar algum, os ciclistas se despediram e se ausentaram da reunião.

De cabeça para baixo‏

por Natália Garcia

Queridos patrocinadores.

Bom, dia, como estão todos?

Estou em Paris e o dia amanheceu lindamente ensolarado por aqui.

Há um bom tempo que não escrevo, por uma porção de razões. A maior delas é que desde que comecei essa viagem, no dia 5 de maio, a quantidade de informações que apurei e insights que tive é tremenda. E chegou um momento em que precisei parar e me debruçar sobre todo o material que tinha nas mãos para organizar o fluxo de produção. Isso aconteceu enquanto estive em Londres. E não foi à toa.

Londres me virou de cabeça para baixo. Cheguei lá depois de passar por Copenhague e Amsterdam. Duas cidades antiquíssimas, ricas, que mantém sua arquitetura medieval, preservaram seus lindos rios e canais e taparam pouquíssimos dos seus cursos d’água. Cidades com uma escola clássica e tradicional de planejamento urbano, que possuem planos para daqui 100, 200 anos e onde as pessoas seguem regras rígidas de convivência nos espaços públicos (algumas vezes até demais. os dinamarqueses, por exemplo, esperam o semáforo de pedestres abrir para atravessar a rua mesmo que sejam 3 da manhã, esteja um frio de rachar e não hajam carros na rua... e ainda te olham feio se você não esperar a luz verde).

Cheguei em Londres esperando encontrar tudo isso, mas em grande escala.

Ledo engano!

Em Londres fiz diversas entrevistas com professores do Department Planing Unit, um núcleo da University College of London que se dedica a estudar planejamento urbano de um jeito fora da curva. Esse departamento foi criado na década de 60 com o objetivo de pensar em soluções para cidades que contemplassem, não o padrão europeu de desenvolvimento, mas os centros urbanos subdesenvolvidos do Sul do planeta. O foco eram cidades como São Paulo, mais recentes, que cresceram muito rápido, em geral depois da Segunda Guerra Mundial. Essas cidades possuem duas grandes características.

A primeira é um desenvolvimento pautado pelo carro. Os trilhos de trem e as hidrovias eram considerados ultrapassados diante do automóvel, que era o símbolo indiscutível de progresso e prosperidade. Então essas cidades não só não possuem trilhos de trem como taparam seus rios, que eram obstáculos para os carros, e os transformaram em grandes avenidas. A segunda característica é que todas essas cidades possuem um espelho em negativo, um lado oculto e obscuro: a cidade informal. As favelas e habitações informais são muitas vezes maiores do que a cidade formal. E a escola tradicional de planejamento urbano européia enxerga essas áreas como espaços a serem erradicados. Pois bem, no DPU, os pesquisadores se deram conta de algo fundamental: considerando toda a população que habita cidades no mundo inteiro, as áreas informais são maiores do que as formais. Erradicar a maioria, então, não parece o jeito mais eficaz de lidar com essa questão. Mais inteligente e interessante é se apropriar dessa lógica de desenvolvimento urbano peculiar para criar planos e projetos que se enquadrem nela. E o mais interessante que descobri é que há uma porção de iniciativas das próprias populações das manchas informais de cidades pelo mundo que, colaborativamente (e muitas vezes com o uso de ferramentas da web), procuram mapear os dados informais que ficam fora das contagens oficiais e utilizam esses dados em busca de mais representatividade política. Interessante, né? Afinal, como resolver, por exemplo, o problema do trânsito, que está intimamente ligado ao problema da habitação se os dados que temos são apenas os "oficiais", que mascaram a realidade? Há um pesquisador francês chamado Lefebvre que trabalha com a noção de “direito à cidade”. Será que as pessoas morando informalmente possuem menos direito à cidade? O que vocês acham? Estou fritando o cabeção para escrever sobre isso...

Fato é que essas duas características, o desenvolvimento focado no carro e a informalidade, são a maior pedra no sapato do planejamento urbano de cidades subdesenvolvidas. E está mais do que na hora de entrarmos nessas discussões.

Também no DPU entrei a fundo na discussão sobre uma solução que parece bastante eficaz para grandes cidades: a agricultura urbana. Plantar na cidade resolve, em primeiro lugar, o problema do abastecimento de comida (covenhamos: em grandes cidades temos que trazer comida cada vez de lugares mais distantes). Também é uma prática que cria áreas permeáveis na mancha urbana. Isso é um bom caminho para começar a resolver problemas de alagamento e pode ser um caminho para despoluir e destapar alguns dos rios da cidade. Com mais áreas verdes e mais água na superfície, a cidade eliminaria ilhas de calor – um problema que chega a elevar em 7 graus a temperatura de São Paulo em relação ao entorno da cidade. Agricultura urbana também pode impedir que a cidade cresça desordenadamente. Por exemplo, em Londres, há um cinturão verde ao redor da cidade que funciona como um tipo de paredão, de limite, garantindo que a capital inglesa não continue a se espalhar desordenadamente. E, por fim, agricultura urbana também é um centro de convivência que pode misturar as cidades formal e informal. Imagine só se todo bairro tivesse um centro de produção de alimentos saudáveis, fresquinhos, cuidados pela própria população local, onde seu filho pudesse estalar uma árvore e colher uma manga madura para comer. Interessante, não? O problema é que o solo em grandes cidades é objeto de desejo voraz das empresas imobiliárias. O potencial de desenvolvimento de um pedaço significativo de terra em uma grande cidade é grande demais para “desperdiçá-lo” com um pomar, por exemplo.

Como vocês podem notar, Londres trouxe várias novidades que balançaram o rumo do Cidades para Pessoas. Mas a essência, ou seja, tentar entender como se cria um bom lugar para as pessoas viverem, continua a mesma.

Sigo mergulhada nesse tema e posso dizer que ontem estive especialmente próxima disso. Em Paris, à margem do Sena, há um tanque de areia que simula uma praia artificial com diversas cadeiras e redes públicas. Assistir o pôr-do-sol depois de pedalar à beira do rio esteve bem próximo de ser meu lugar ideal do mundo.

Peço desculpas pelo tamanho do e-mail. E finalizo com três novidades.

1. O site do Cidades para Pessoas finalmente está no ar. Confiram!
2. O Cidades para Pessoas tem uma nova integrante na equipe!!!
3. O cidades para pessoas terá um novo canal de apoio financeiro e um relatório mensal de gastos. Nos próximos e-mails, junto com as novidades, vocês receberão um extrato da conta do projeto e um relatório detalhado dos gastos do mês. O relatório retroativo virá junto com o de agosto.

beijos a todos e boa semana.

Natália Garcia.

________________________________________

Conheça o projeto de Natália Garcia.