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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Apenas 11 km de ciclovias em 4 anos


Participamos, na manhã de hoje, no auditório Procuradoria Geral do Município, da audiência pública convocada pela Prefeitura de Maceió para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015 — PLOA 2015. A audiência teve início com a fala do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Sr. Manoel Messias Costa, que enfatizou a importância desse momento de discussão do orçamento com a sociedade.


Em seguida, Messias convidou o líder comunitário do Conjunto Virgem dos Pobres, Sr. Hamilton Santos, para falar em nome da sociedade. Hamilton disse contar com a gestão municipal para trazer melhorias à localidade onde mora, que carece de pavimentação e saneamento.

Canal do Conjunto Virgem dos Pobres III
(clique aqui para girar a visualização)
  
Dando continuidade, Messias passou a palavra para o Diretor Geral de Programação e Orçamento das Regiões Administrativas, Sr. Jailton Pereira Nicácio, para fazer a prestação de contas dos recursos de 2014 aplicados até aquele momento. Jailton apresentou os serviços realizados pela Prefeitura de Maceió nas regiões administrativas 1, 2, 5 e 8, ficando as regiões 3, 4, 6 e 7 para serem apresentadas na segunda audiência, que ocorrerá na próxima sexta-feira (08), na Faculdade Pitágoras, no bairro do Benedito Bentes.
 
         
Ao final da apresentação de cada região administrativa, era facultada a palavra para a participação da sociedade. Havíamos participado das audiências que trataram do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017), em agosto de 2013, onde a sociedade teve a oportunidade de apresentar, ao poder público, suas demandas sobre os setores onde deve ser investido o orçamento municipal.


Nas audiências que tivemos a oportunidade de participar, tentamos incluir a necessidade de construção de infraestrutura direcionada à bicicleta. Em algumas, o tema não foi eleito como prioritário (como a da região administrativa 8), em outras sim (como a da região administrativa 3). Uma das grandes preocupações dos moradores do Litoral Norte de Maceió (região administrativa 8) foi com relação à infraestrutura de mobilidade e saneamento, por conta da intenção do mercado imobiliário de verticalizar aquela região.

Contudo, aquele momento, como determina a própria palavra “audiência”, teve o intuito de ouvir a população e saber os seus anseios. Após aquele momento, a Secretaria Municipal de Planejamento, ouvindo as diversas secretarias que compõem a Prefeitura, monta o orçamento municipal, destinando um percentual de tudo que espera arrecadar (seja de tributos locais, seja de transferências estaduais e federais) em cada um dos quatro anos subsequentes, para as rubricas que foram apontadas pela população como prioritárias durante as audiências do PPA.

Anexo V do Plano Plurianual 2014-2017
(clique aqui para ver o documento completo)

Segundo a rubrica 1195, a Prefeitura de Maceió pretende investir R$ 2,2 milhões na construção de ciclovias entre os anos de 2014 e 2017 (do total de R$ 8 bilhões, em quatro anos, somando a media de arrecadação anual de R$ 2 bilhões). Numa busca pela internet, encontramos que o custo médio de construção de ciclovia gira em torno de R$ 150 mil/km (Rio de Janeiro), R$ 200 mil/km (São Paulo) e R$ 250 mil/km (Curitiba). Se adotarmos o valor médio de R$ 200 mil/km, podemos concluir que, com os 2,2 milhões que a Prefeitura de Maceió destinou à rubrica 1195, no PPA 2014-2017, será possível construir 11 km de ciclovias em 4 anos. É suficiente? É muito? É pouco?

Só é possível descobrir se tivermos parâmetros para comparar. Segundo esta reportagem do G1, Maceió possuía, em março deste ano, 30 km de ciclovias, o que coloca a cidade na 9ª posição entre as capitais brasileiras. Como esse valor não diz onde estão localizadas as ciclovias (que em Maceió se concentram na orla marítima, destinadas ao lazer) e nem a relação com o tamanho da malha viária ou da população, foram calculadas também essas relações:


Se considerarmos o percentual que as ciclovias correspondem ao total da malha viária da cidade, Maceió cai para a 12ª posição entre as capitais, com apenas 1% de sua malha viária destinada às bicicletas. Se relacionarmos com a população, Maceió fica na 10ª posição entre as capitais.

Como as capitais brasileiras também não podem ser usadas como exemplo para aquilo que se deseja de uma cidade amiga da bicicleta, fomos buscar exemplos de outras cidades do Brasil e do mundo, famosas por inserirem cada vez mais a bicicleta no trânsito.
   
    
Como não temos acesso ao total da malha viária de cada cidade, fizemos a comparação com o número de habitantes de cada uma, que pode ser facilmente encontrado na internet. Da tabela acima, concluímos que quanto maior for a malha cicloviária da cidade, menor será a relação habitantes/km. Desses números, podemos concluir que, para Maceió chegar a alcançar o padrão de cidades como Amsterdã, Berlim, Copenhague, Paris, Portland ou Sorocaba, teria que ter de 200 a 500 km de malha cicloviária. Se hoje temos 30 km e a Prefeitura de Maceió pretende construir 11 km em 4 anos, agora temos parâmetros para avaliar se é suficiente, se é muito ou se é pouco.
 
Se mantivermos essa média nas próximas gestões (11 km em 4 anos), alcançaremos os 200 km apenas no ano 2076 e os 500 km apenas no ano 2184, considerando que a população manter-se-á estável.

Incluímos também a cidade de São Paulo porque, em junho deste ano, o prefeito Fernando Haddad anunciou a construção de 400 km de ciclovias até o final de 2015. Se mantiver esse ritmo, de 400 km a cada 18 meses, São Paulo alcançará os padrões das cidades mencionadas entre os anos de 2023 e 2036, um horizonte bem mais próximo que o planejado para Maceió.
 
Provavelmente alguém vai dizer que não há como comparar a riqueza da cidade de São Paulo com o orçamento de Maceió, que tem cerca de 70 % proveniente de transferências. Mas justamente por nossos recursos serem mais escassos é que deveríamos usá-los com mais racionalidade. Apresentamos, na audiência, a rubrica 1183, do PPA 2014-2017, que trata da “construção de viaduto no Bom Parto e urbanização no entorno” e tem um montante de R$ 27,5 milhões para 4 anos. Ou mesmo a rubrica 1181, que trata da “urbanização na orla de Cruz das Almas, Jacarecica e intervenções viárias em vias do entorno” e tem um montante de R$ 68,6 milhões em 4 anos.

Anexo V do Plano Plurianual 2014-2017
(clique aqui para ver o documento completo)

Somadas, as duas obras têm um montante de quase R$ 100 milhões em 4 anos. Com esse valor, Maceió conseguiria atingir a meta de 500 km de ciclovia até o ano 2017. Ou seja, não apenas seus bisnetos poderiam ter uma cidade amiga da bicicleta, como você mesmo.

Durante a audiência, fomos questionados pelo Sr. Fernando Lima, líder comunitário do bairro do Bom Parto, por termos apontado os R$ 27,5 milhões que serão destinados ao seu bairro como um recurso que poderia ter sido direcionado às ciclovias. Segundo ele, não estaríamos observando o ganho social da obra do viaduto, mas apenas seu custo financeiro.

Em particular, explicamos a ele que não queremos questionar qualquer investimento que seja feito no bairro do Bom Parto, que todos sabemos ser carente de infraestrutura. Nosso questionamento é direcionado pontualmente à obra do viaduto, que já vem prometida desde a gestão do prefeito Cícero Almeida.


Já está mais do que provado que viadutos não melhoram o trânsito, apenas desafogam num cruzamento e permitem que os motoristas cheguem mais rápido ao próximo congestionamento. São obras de grande visibilidade e que ainda estão no imaginário da população como “a solução para o trânsito da cidade”. Cidades que construíram viadutos já os estão demolindo para trazer vida de volta às pessoas, devido à degradação que os viadutos provocam no seu entorno.

Em sendo uma obra destinada exclusivamente à melhoria da circulação de automóveis, contraria o Plano Diretor de Maceió (lei municipal 5.486/2005), que diz em seu artigo 79, II:

"Art. 79. São diretrizes gerais para implementação da mobilidade no Município de Maceió:
(...)
II – prioridade aos pedestres, ao transporte coletivo e de massa e ao uso de bicicletas, não estimulando o uso de veículo motorizado particular;"


E quando é colocado no orçamento municipal que a rubrica é destinada à “construção de viaduto e urbanização no entorno” é apenas uma maneira de legitimar a construção do viaduto tendo o apoio da comunidade do entorno.


Quanto à urbanização de Cruz das Almas e Jacarecica, onde a Prefeitura de Maceió pretende gastar 30 vezes mais do que gastará com a construção de ciclovias em toda a cidade, quem será beneficiado? A população da cidade como um todo ou o mercado imobiliário, que já saturou o bairro de Ponta Verde com edifícios, vem saturando o bairro de Jatiúca e vê Cruz das Almas e Jacarecica como um filão para expandir seus negócios?
    
      
É justo que recursos públicos sejam utilizados nos bairros de Cruz das Almas e Jacarecica para favorecer empresas privadas do setor de imóveis, enquanto ciclistas continuam a morrer atropelados por toda a cidade? Por mais que a Prefeitura, em seu discurso, diga que pretende estimular o uso da bicicleta e do transporte coletivo, é através do orçamento municipal que podemos perceber onde estão as verdadeiras prioridades.
  
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