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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Licitação dos transportes públicos de Maceió - Capítulo III

Licitação de ônibus em Maceió só em dezembro – se acontecer este ano

Licitação de ônibus urbanos em Maceió? Só em dezembro, se ainda acontecer este ano. Segundo o procurador-geral do Município, Marcelo Teixeira, o Tribunal de Justiça deu ganho de causa à prefeitura, em um recurso contra a decisão do juiz Antônio Emanuel Dória, da Vara da Fazenda Município.

O magistrado havia decidido, no ano passado, determinar a realização de uma concorrência pública para o transporte coletivo urbano da capital – que funciona em caráter precário. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Estadual, em Ação Civil impetrada em 2007.

O processo, explicou Teixeira, deve ser refeito. A data de 13 de setembro – para o lançamento do edital de licitação – fica adiada para mais alguns meses (lembrando que esta data foi estabelecida em reunião da prefeitura com a presidenta do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento).

Até lá ainda existem alguns procedimentos a seguir:

- Licitação para a contratação de empresa para realizar auditoria na câmara de compensação da Transpal;

- Licitação para a contratação de empresa para elaborar o Plano Diretor de Transporte Urbano de Maceió;

- Licitação para a contratação da empresa que vai redigir o edital de concorrência propriamente.

Até lá, resta saber quantos ônibus vão sobreviver – aos cacos – rodando nas ruas de Maceió.


Fonte: Blog do Ricardo Mota, acessado em 02/09/2010.



Veja também:

Capítulo II

Capítulo I


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