O poder da elite maceioense

A elite maceioense está indignada com o preço que a gasolina tem sido vendida nos últimos dias nos postos da cidade. É raro encontrar um posto que ainda venda a gasolina abaixo de R$ 3,00, o que era comum há pelo menos um mês. Dentre os motivos apresentados pelos donos de postos está a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis e o período de entressafra das usinas de açúcar do estado, já que há um percentual de álcool na composição da gasolina.





Apesar de Alagoas ser um estado conhecido pela monocultura da cana-de-açúcar, o preço do etanol já não compensava há bastante tempo, pois as usinas consideram mais lucrativo vender açúcar no mercado externo a produzir álcool para ser consumido no próprio estado.

Na semana passada, um protesto organizado por motoristas propunha passar, de posto em posto, em carreata pela cidade, abastecendo a quantia de R$ 0,50, pagando no cartão de crédito e exigindo nota fiscal, o que acreditavam trazer prejuízo ao dono do posto.





O protesto não teve resultados e a gasolina continua sendo vendida acima de R$ 3,00. Tal fato não incomoda aos usuários de ônibus, já que a tarifa dos coletivos continua a mesma, nem tampouco os usuários da bicicleta, já que seu combustível é outro.

Porém, a parcela da população que utiliza o carro como meio de transporte continua incomodada com o impacto que o aumento do preço da gasolina trará ao seu orçamento pessoal e resolveu agir. Já que o protesto foi inócuo, decidiram utilizar dos meios oficiais.

OAB, Ministério Público, Procon e vereadores de Maceió se reuniram na última quarta-feira (11) para buscar formas de “orientar o consumidor e ‘forçar’ os donos de postos a baixarem os preços”:





Esperávamos ver a mesma motivação que os órgãos demonstraram na reunião do dia 11, toda vez que fosse anunciado o aumento da tarifa do transporte coletivo. Até mesmo porque, por menor que seja o aumento na tarifa do ônibus, proporcionalmente, seu impacto será maior no bolso de alguém que ganha 1 salário mínimo do que é o impacto do preço da gasolina para alguém que ganha muitos salários mínimos.

Os vereadores e os demais órgãos não parecem estar preocupados com o efeito dominó que o aumento do preço da gasolina trará para a cidade, com a elevação dos custos de transporte de pessoas e mercadorias. Ao convidar o Procon para a reunião, demonstra-se que a preocupação está unicamente em defender o bolso daqueles que consomem gasolina.

A matança de ciclistas no trânsito e a inércia do caos no transporte coletivo de Maceió apenas comprovam que o poder público não age em função da coletividade, e sim da classe dominante que tem “voz” para exigir seus direitos, nem que seja a redução de R$ 0,10 no preço da gasolina.

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Fato semelhante ocorre na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, onde deputados discutem a instauração da “CPI da TIM”. Isso mesmo. Não pretendem discutir o problema de uma forma global: as telecomunicações no estado de Alagoas como um todo, avaliando se a privatização foi benéfica ou maléfica para a população. Discutirão a (in)operância de uma empresa em particular. Mesmo que saibamos que, com a privatização da telefonia móvel, o cliente tem a liberdade de migrar de uma operadora para outra quando não estiver satisfeito com o serviço, muitos deputados declararam, em seus pronunciamentos, que são clientes da empresa TIM. Ou seja, quando o usuário comum tem problema com sua empresa telefônica (seja Oi, Claro ou Vivo), vai para a fila do Procon. Quando o problema atinge a operadora que os deputados utilizam, instaura-se uma CPI.

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Vale lembrar que o aumento do preço da gasolina é uma tendência mundial, já que o petróleo é uma fonte de energia finita. Apesar dos Estados Unidos viverem em guerras para manter a estabilidade do preço e, apesar do ex-presidente Lula achar que seria o novo xeique, pelas descobertas de petróleo que o país fez na camada pré-sal, os países europeus têm buscado alternativas, como o investimento em transporte coletivo (que pode ser movido a eletricidade) e no uso da bicicleta (que é movida a feijão com arroz).

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Por fim, gostaríamos de ver os maceioenses engajados em protestos que busquem a melhoria da mobilidade para todos e não apenas cada um defendendo seu próprio interesse.



Leia também:

- Troque seu carro por sua vida

- Liberte-se do vício

- Quem precisa ter carro?

- Dirigir para trabalhar ou trabalhar para dirigir?

Bicicletada e o 'protesto da gasolina'*

* publicado no Blog do Vilar (10h01, 14 de maio de 2011)

Um dos representantes do movimento Bicicletada, em Maceió, fez um contraponto interessante ao protesto “Ninguém Aguenta Mais”, que reuniu diversas autoridades e entidades na orla de Maceió para protestar contra os altos preços dos combustíveis. Claro que preços extorsivos têm que ser combatidos, pois ferem o consumidor. Não só da gasolina, mas de qualquer item de primeira necessidade. Ainda mais quando se trata da gasolina, que é um fator que acaba determinado o preço de várias outras mercadorias, em função dos transportes de cargas por vias terrestres e os – consequentes – fretes!

Daniel Moura – o representante do movimento que citei acima - não é contra nada disso. Apenas acha abusivo o estardalhaço envolvendo autoridades e mídia. Estardalhaço este – coloca Moura (da Bicicletada) – que não se vê, por exemplo, para se investigar as empresas de transporte público municipal, que não se vê quando aumenta a tarifa do ônibus e em outros casos, onde pagamos por itens de primeira necessidade, que não possuem seus aumentos abusivos justificados.

O protesto ganha força – na visão de Moura – porque atinge uma classe privilegiada: a dos motoristas e seus possantes. “Querem baixar o preço da gasolina e assim usarem mais carros, mas não atentam para que um dos grandes problemas do trânsito nas cidades grandes é justamente o automóvel. Esquecem de investir em alternativas, como o transporte público de qualidade, de mostrar a bicicleta como alternativa. O que questiono é que não é visto o mesmo esforço empregado em outras causas, como a tarifa que pagamos nos ônibus, como a cobrança do processo licitatório para o transporte público municipal que ainda espera e não sai do papel”, salienta Daniel Moura, em contraponto ao protesto.

Não se trata – na visão dele - de ser contra, afinal como já destacado o preço é abusivo mesmo. Mas se vê, conforme Moura, uma excessiva mobilização da classe política, que não se vê em outros temas de igual ou maior importância. “É preciso que se tenha o mesmo ânimo para discutir o investimento em outras formas de deslocamento, incentivando melhorias na logística da cidade, do transporte e do trânsito, pensando no ciclista, no pedestre, no usuário do transporte coletivo...”, detalha o representante da bicicletada.

Resolvi ouvir Daniel Moura e dar este espaço a suas reflexões, porque acho que é um contraponto de fato interessante que pode gerar uma discussão sadia, em benefício de todos. Estamos – afinal de contas – criando cidades para os automóveis; as vias públicas não são mais das pessoas, mas sim das máquinas. E – quanto mais a cidade cresce – mais o conceito de melhoria de trânsito é abrir novas vias, criar veias no emaranhado da selva de pedra para o deslocamento rápido dos possantes, esquecendo discussões paralelas que já avançam em outros países, mas adormecem por aqui.

Opções como o VLT – caso se torne um dia, quem sabe, uma realidade! – dentre outras, incluindo a própria bicicleta, são válidas. O nosso Plano Diretor, por exemplo, parece ter esquecido do passeio público para os pedestres. É interessante quando uma discussão puxa a outra, pois o tema da gasolina é sim relevante e – minha opinião – deve sim ser reconhecido o esforço de determinadas autoridades para esclarecer o porque de pagarmos tão caro pelo combustível. Porém, há outros temas que podem ser puxados pelo novelo da temática; e que se tivermos coragem para refletir, teremos em mãos uma boa oportunidade. O movimento da bicicletada está na internet para quem queira conhecer mais: www.bicicletada.org

Incentivos e subsídios a carros somam quase o dobro do investido em transporte coletivo em 2013

Aperto. Multidão lota vagão da Linha 2 do metrô, que vai da Pavuna a Botafogo - Agência O Globo / Márcia Foletto

Em 2013, a redução do IPI para automóveis e o subsídio da gasolina somaram R$ 19,38 bilhões.
 

por Cássia Almeida / Henrique Gomes Batista / Danilo Fariello
02/11/2014 6:00 / Atualizado 02/11/2014 10:38

RIO E BRASÍLIA - O Brasil escolheu o carro. Governo após governo dedica parte de sua arrecadação para beneficiar essa indústria. A crise de 2008 provocou uma nova onda de incentivos. Somente no ano passado, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e o subsídio da gasolina, uma espécie de “bolsa carro”, somaram R$ 19,38 bilhões. O valor é quase o dobro do montante destinado a melhorar o transporte público nas cidades: R$ 10,2 bilhões em 2013. Enquanto isso, a população se espreme em metrôs, trens e ônibus superlotados. Em série de reportagens multimídia que começa a ser publicada hoje, O GLOBO percorre as maiores metrópoles do país para ver como anda a mobilidade urbana para milhões de brasileiros e mostra as consequências da opção por um Brasil motorizado e individualista.

São 47 milhões de automóveis e 19 milhões de motos nas vias brasileiras, frota 175% maior que em 1998. Nesse período, a população brasileira cresceu 28,5%. A cada ano, 3,7 milhões de carros novos invadem as ruas do país. Cálculos do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho mostram que a capacidade de produção da indústria triplicou nos últimos 20 anos. Os incentivos ao carro em 2013 foram maiores que os R$ 14,38 bilhões previstos para obras da Copa do Mundo e são equivalentes a dez meses do Bolsa Família.

PARA O GOVERNO, IMPACTO É POSITIVO

A Copa do Mundo e as Olimpíadas ajudaram a diminuir um pouco esse desequilíbrio. Facilitar o ir e vir das pessoas nos grandes eventos passou a ter prioridade. E as manifestações de junho de 2013 deixaram claro que o transporte público caro e ruim é capaz de mobilizar a população a não só pedir preço de passagem menor como exigir serviços públicos de qualidade. Não era só por R$ 0,20, como diziam as faixas de protesto. O assunto foi um dos pontos centrais no debate eleitoral.

— Toda obra de mobilidade urbana que se faz já vai nascer cheia. O esgotamento é tamanho que vai ter demanda sempre — afirma Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral.

Desde 2009, os incentivos ao carro somaram R$ 56,4 bilhões — mais de dois anos de Bolsa Família. Neste cálculo estão as reduções do IPI, segundo a Receita Federal. Há também a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os combustíveis, e a diferença entre o valor da gasolina no país e a cotação mundial, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura. Enquanto isso, em mobilidade urbana foram investidos R$ 32,6 bilhões no mesmo período, segundo estudo inédito do economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional, que falará sobre o tema em seminário na próxima sexta-feira na FGV.

E a pressão da indústria automobilística por baixar ainda mais o IPI este ano e pela manutenção em 2015 do benefício, previsto para terminar em 31 de dezembro, começou na semana passada, no lançamento do Salão do Automóvel. As montadoras alegam que estão com os pátios cheios, mas bateram seguidos recordes de vendas de 2003 a 2012.

No BNDES, a indústria automotiva também foi privilegiada. De 2008 a 2013, os desembolsos para o setor foram de R$ 32 bilhões, enquanto os projetos de mobilidade urbana levaram R$ 9 bilhões. Segundo o banco, dois fatores explicam isso: obras de tempo maior com o dinheiro liberado aos poucos e dificuldade dos estados de estar em condições de contrair os empréstimos.

— Já nos anos 1990 houve a redução na carga tributária para o carro popular com mil cilindradas. A tributação no Brasil é mais baixa que a da Europa e próxima à dos Estados Unidos, o país do automóvel. Também houve aumento de crédito, que era uma das barreiras para a população de classes mais baixas comprar carro — diz Carvalho, do Ipea.

O economista não critica o acesso mais fácil ao veículo. A proporção carro por habitante no Brasil ainda é baixa, dois têm carro a cada dez habitantes. Na Alemanha, essa relação é de seis para dez. O problema é a falta de infraestrutura e de transporte coletivo decente para ser uma alternativa ao carro.

Técnicos do governo justificam os incentivos ao carro pelo impacto positivo da expansão da indústria na economia, além dos empregos. O setor responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) industrial.

— Somos dependentes da indústria automobilística há mais de 40 anos. Está na hora de mudar e partir para a indústria de bens coletivos — diz Frischtak.

Mas fontes do governo reconhecem que a indústria tenta protelar investimentos. Houve pressão para prorrogar a exigência de airbag e freio ABS em todos os veículos no fim de 2013. As montadoras ameaçaram demitir se a exigência fosse mantida. O governo chegou a considerar o adiamento, mas a presidente Dilma Rousseff não cedeu, o que levou ao fim da fabricação da Kombi e a quase nenhuma demissão naquele momento.

Para o Ministério das Cidades, não há contradição: “A política de desoneração do IPI é uma medida econômica que mantém o mercado aquecido e gera empregos, o que pode caminhar junto com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana”. Segundo o ministério, os recursos federais comprometidos para a área de mobilidade urbana, com Orçamento e BNDES, somam cerca de R$ 30 bilhões por ano desde 2012. Até o início da Copa, segundo o Ministério do Planejamento, dos 35 empreendimentos de mobilidade urbana previstos no orçamento de R$ 7 bilhões, nove foram concluídos (R$ 737,5 milhões) e 11 entraram em operação parcial (R$ 3,5 bilhões). Os demais migraram para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

INVESTIMENTOS NEM SEMPRE SÃO ADEQUADOS

Dos R$ 50 bilhões do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado pelo governo federal em junho de 2013, durante as manifestações, foram selecionados mais de cem projetos, no valor de R$ 44 bilhões. O governo não informa quanto foi gasto até agora.

Marcos Bicalho dos Santos, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), diz que os pacotes do governo prometem R$ 143 bilhões à mobilidade urbana, mas até agora foram investidos algo entre 10% e 15%:

— Precisamos de R$ 400 bilhões em dez anos para atender à demanda. O abandono foi grande.

E os investimentos nem sempre são os mais adequados. Constroem BRTs, linhas rápidas de ônibus, enquanto a demanda exige trem ou metrô.

— Nos últimos anos vimos o movimento dos passageiros em transporte sobre trilhos crescer 10% ao ano, embora a malha cresça apenas 3% ao ano. Isso explica parte da superlotação — explica Joubert Flores, presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos e diretor de Engenharia do Metrô Rio, afirmando que os governos precisam investir para ampliar a capacidade, diminuir intervalos e expandir a malha.

Enquanto espera mais projetos saírem do papel, Ana Beatriz de Azevedo acorda às 5h para chegar às 8h ao escritório no Centro do Rio. Moradora de Belford Roxo, pega um ônibus para chegar ao metrô da Pavuna, última parada da Linha 2. Veio para o Rio atraída pelo salário. Pela mesma função que exercia em Nilópolis, ganha R$ 600 a mais no Rio.

— Agora tenho que acordar às 5h para chegar ao Centro perto de 8h. Antes acordava às 7h.

Fonte: O Globo

  

  

Retrospectiva 2011

O ano de 2011 foi bastante movimentado para os participantes da Bicicletada de Maceió, porém com poucas realizações concretas, pouco envolvimento da sociedade e algumas frustrações. Apresentamos abaixo um resumo, mês a mês, dos acontecimentos mais importantes para o movimento nesse ano que chega ao fim.

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JANEIRO

Começamos o ano sugerindo que as pessoas aproveitassem o verão de uma maneira mais saudável, conhecendo as belezas do estado de Alagoas utilizando a bicicleta. Na postagem intitulada “nesse verão, vá à praia de bicicleta”, apresentamos algumas paisagens muitas vezes acessíveis apenas de bicicleta. Se você não aproveitou as dicas em 2011, aproveite que o verão de 2012 já está aí!

Participamos de uma reunião com o superintendente da SMTT, José Pinto de Luna, que chegara recentemente à SMTT. Naquela oportunidade, apresentamos a ideologia da Bicicletada e Luna se mostrou bastante antenado às novas ideias de Mobilidade Urbana. Segundo o jornalista Ricardo Mota, o superintendente Pinto de Luna deixará a SMTT dentro de poucos dias. Você, como cidadão maceioense, faça uma avaliação da gestão do Sr. Pinto de Luna na SMTT, durante todo o ano de 2011. Houve algum avanço da humanização do trânsito que pretendíamos naquele primeiro encontro?

Para fechar o mês, realizamos a primeira Bicicletada do ano, com uma expressiva participação dos ciclistas e uma curiosa abordagem dos agentes de trânsito da SMTT.

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FEVEREIRO

Demos continuidade à luta contra o terrível hábito do maceioense de estacionar automóveis sobre o espaço destinado aos pedestres, o passeio público. Mostramos inclusive uma foto da própria viatura da SMTT cometendo tal infração. O superintendente da SMTT publicou a foto em seu blog e, pouco tempo depois, substituiu as viaturas da SMTT, tentando desvencilhar a imagem daquele carro na calçada da sua nova gestão.


Também em fevereiro, enquanto brincávamos no Jaraguá Folia, no Bloco da Bicicleta, tivemos a triste notícia do “monstrorista” que atropelou dezenas de ciclistas em Porto Alegre, na realização da Bicicletada de lá. Como resposta, realizamos um protesto em solidariedade às vítimas de Porto Alegre.

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MARÇO

Em março, fizemos a divulgação do projeto apresentado por Natália Garcia e, no mesmo mês, tivemos a felicidade de anunciar o sucesso da aprovação de seu projeto, denominado “Cidades para Pessoas”.

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ABRIL

Em abril, voltou à tona a discussão sobre a licitação do transporte coletivo de Maceió, que vem se arrastando desde 2007.

Também naquele mês, demonstramos que, quando a Prefeitura quer fazer algo, coloca um trator na rua. Mas, quando não quer, dá início a um Plano, como é o caso do Plano de Mobilidade dos Não Motorizados, iniciado em junho de 2008 e que atualmente encontra-se engavetado em algum órgão da Prefeitura.

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MAIO

Em maio, os motoristas ficaram indignados com o aumento do preço da gasolina, que chegou a atingir R$ 3,00. Para combater o aumento abusivo, diversos órgãos públicos realizaram um protesto na orla marítima de Maceió e nós nos fizemos presentes para questionar o porquê de não haver o mesmo envolvimento desses órgãos quando o assunto é referente à bicicleta, aos pedestres ou ao transporte coletivo.

No mesmo mês, a SMTT transformou a Avenida Jatiúca em sentido único e, até hoje, não apresentou qualquer solução para o trânsito de bicicletas no sentido contrário ao dos carros.

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JUNHO

O mês de junho iniciou com um dia de festa para os ciclistas: o tradicional passeio ciclístico do Instituto do Meio Ambiente – IMA.

No mesmo mês, os participantes da Bicicletada de Maceió foram convidados pela vereadora Heloísa Helena a participarem da primeira, de um total de oito reuniões realizadas no Ministério Público Estadual.

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JULHO

Em julho, participamos da audiência pública para discutir a licitação do transporte coletivo de Maceió, onde expusemos algumas sugestões para melhorar o serviço em Maceió.



Na Bicicletada daquele mês, fomos chamados de baderneiros quando limpávamos a sujeira deixada pelos automóveis nas paredes do viaduto Washington Luís.

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AGOSTO

Participamos de reuniões na SMTT e no DNIT, dando continuidade à série de reuniões propostas pelo Ministério Público Estadual.

No final do mês, ficamos um pouco desanimados com a participação cada vez menor dos ciclistas na Bicicletada.

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SETEMBRO

Começamos o mês de setembro frustrados com a falta de resultados concretos depois de uma série de oito reuniões realizadas no Ministério Público Estadual.

Terminamos o mês bastante empolgados com a realização do 1º Desafio Intermodal de Maceió e de mais uma edição do Dia Mundial Sem Carro.

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OUTUBRO

Durante o mês de outubro, acompanhamos as discussões sobre a tentativa das empresas de ônibus em aumentar a tarifa dos coletivos. Aproveitamos para apresentar a proposta Tarifa Zero, algo bastante revolucionário para o nosso falido sistema “privado” de transporte coletivo.

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NOVEMBRO

O mês de novembro foi de poucas postagens no blog. Assistimos algumas críticas (01 - 02 - 03) realizadas por jornalistas locais ao insucesso da atual gestão da SMTT.

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DEZEMBRO

O mês de dezembro também foi de poucas postagens: apresentamos um vídeo que conta a história do surgimento das ciclovias holandesas; um passe vitalício de transporte coletivo, na cidade de Murcia, na Espanha, para o motorista que decidir abandonar seu carro; um relatório da ONU enfatizando a necessidade de sistemas de transporte coletivo para a melhoria da Mobilidade Urbana. Também mostramos um video apresentando a eficiência da bicicleta, ao ultrapassar 200 carros em menos de 5 minutos.

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