Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo VIII

Aconteceu, na manhã de hoje (18), a segunda Audiência Pública para tratar da licitação do transporte coletivo de Maceió. A primeira ocorrera há pouco mais de um ano, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITs), em 08/07/2011.

A convocação para a Audiência de hoje fora publicada no Diário Oficial do Município (pág. 04) de 04/07/2012. Como a elaboração do edital de licitação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual - MPE, através da promotora Fernanda Moreira, tentamos obter com antecedência algum pré-documento que pudesse nos embasar para as discussões a serem realizadas na Audiência. A promotora nos informou que não seria possível e que deveríamos comparecer à Audiência pois, segundo ela, a elaboração do edital de licitação deve ser sigilosa.

A Audiência teve início às 8h50, quando o superintendente da SMTT, Sr. Ranilson Campos, convidou o engenheiro da SMTT, Roberto Barreiros, para explicar o edital. Barreiros apresentou, de forma oral, alguns pontos do edital. Informou que os critérios para vencer a licitação eram “preço fixo e melhor técnica” e, por exigência do MPE, foram modificados para “maior oferta e melhor técnica”.

Barreiros também informou que foi desenvolvido um estudo pela empresa Tecbus que dividiu a cidade em cinco lotes:

Lote 1 – Ipioca ao Centro (26 linhas)
Lote 2 – Bom Parto / Clima Bom (23 linhas)
Lote 3 – Vergel / Trapiche (10 linhas)
Lote 4 – Cidade Universitária (14 linhas)
Lote 5 – Benedito Bentes / Antares (25 linhas)

Barreiros também informou que as empresas que ganharem a licitação terão dezoito meses para passar do atual para o novo sistema. Em seguida, foi facultada a palavra aos presentes para esclarecerem suas dúvidas.

Marcos Bicalho, do escritório Oficina Consultores, pediu informações sobre a quantidade da frota a ser utilizada no sistema. Barreiros disse que não teria essa informação no momento, mas que constará no edital de licitação.

Rubens Pimenta, proprietário da empresa Piedade, disse que é interessante que sejam apresentadas medidas para dar fluidez ao transporte coletivo, já que o mesmo não pode ficar preso nos congestionamentos existentes na cidade. Questionou se essas medidas foram levadas em consideração no edital. Barreiros apresentou algumas ideias que a SMTT tem de criar corredores exclusivos para o transporte coletivo na cidade.

Marcos Bicalho questionou se haverá valor de outorga mínima. Barreiros disse que essa informação constará no edital.

José Marques falou sobre a lei federal que obriga que todos os ônibus sejam acessíveis até 2014 e questionou se essa exigência estaria no edital de licitação. Barreiros disse que sim e acrescentou que, além de adaptar os ônibus, é preciso regularizar as calçadas.

Gildo Santana, representante da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, fez intervenção falando sobre o uso da bicicleta na cidade e sobre a necessidade de integrá-la ao sistema de transporte coletivo. Barreiros disse que “o assunto da Audiência não era sobre bicicleta, mas sobre transporte coletivo”.

Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, disse ter dúvidas sobre a dinâmica da Audiência. Disse que, na audiência realizada em julho de 2011, a Bicicletada apresentou algumas sugestões de melhorias para o transporte coletivo, visando acabar com o apartheid social que existe atualmente nos transportes, em que o objetivo principal de cada cidadão é ter um carro (ou uma moto) e o transporte coletivo é relegado como uma migalha aos pobres que ainda não conseguiram adquirir seu carro. Para Daniel, o transporte coletivo deveria ser destinado a todos os cidadãos, do mais rico ao mais pobre. Questionou se as propostas apresentadas na Audiência de 2011 foram incorporadas no edital de licitação. Barreiros disse que a licitação será feita apenas para legalizar o serviço que é prestado atualmente e que as empresas terão um prazo de dezoito meses para se adequarem ao novo sistema que será proposto no edital, mas não deu detalhes sobre quais sugestões apresentadas em 2011 foram incorporadas ao edital.

Guthierre Ferreira, membro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, disse que é importante esclarecer que só está sendo feito o processo licitatório porque a Prefeitura foi obrigada por ordem judicial, caso contrário a Prefeitura continuaria mantendo a situação ilegal na qual as atuais empresas de ônibus se encontram. Guthierre disse que, se há mototaxistas na Audiência cobrando seu espaço é porque o transporte coletivo é precário e não atende à população, que termina optando por esse serviço alternativo. Guthierre ainda reclamou do alto valor cobrado na tarifa e questionou o prazo de dezoito meses que a SMTT pretende implantar o novo sistema. Para Guthierre, a cidade é muito dinâmica e, em dezoito meses, o que foi planejado hoje já não vai atender às novas necessidades da população.

Diógenes Paes, que se apresentou como autor da ação popular que gerou o processo licitatório, disse que a Prefeitura de Maceió vem protelando há muito tempo a licitação do transporte coletivo e que há a necessidade de realizar a integração com outros modais, como o trem e a bicicleta. Diógenes também falou sobre a relação promíscua que existe entre políticos e empresários de ônibus, nos financiamentos de campanhas eleitorais para conseguir atender a seus interesses durante o mandato do político. Falou também sobre a necessidade de reduzir a tarifa através de subsídios oriundos de outros impostos.

Alcides Araújo, representante dos mototaxistas, disse que o mototáxi é um direito de escolha do cidadão e não um reflexo da má qualidade do transporte coletivo.

Ana Lúcia Martins Costa, representante da Transpal, questionou se a projeção do edital de licitação era para transportar 8,5 milhões de passageiros/mês, já que a quantidade real de passageiros transportados atualmente gira em torno de 6,6 milhões/mês.

Por volta das 10h40, o Sr. Carlos Roberto, procurador geral do município, tomou assento à mesa e informou aos presentes que a Audiência realizada em 2011 fora para apresentar propostas de melhoria ao sistema e que a de hoje seria apenas para cumprir uma exigência legal, já que um ponto do edital de licitação fora modificado. Questionou se alguém teria alguma colocação a fazer com relação ao ponto que foi modificado ou se poderia dar a reunião como encerrada. Os empresários de ônibus (cerca de 2/3 do público presente) permaneceram calados e os membros da sociedade se mostraram indignados por ter sido convocada uma Audiência Pública onde os anseios da população, pela melhoria do transporte coletivo, não podem ser expostos.

Carlos Roberto argumentou que caberá à SMTT e ao Ministério Público a inclusão das sugestões apresentadas em 2011. É importante enfatizar que a simples parceria SMTT & MPE não cria um canal de participação direta da sociedade na elaboração do edital de um serviço que visa atendê-la. Nem SMTT, nem MPE podem ser considerados legítimos representantes da sociedade, que assistirá à elaboração do edital através das notícias da imprensa e terá o serviço de transporte coletivo ruim como está hoje, com a única diferença de ser “legalizado”.

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Veja também:


- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo I

- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo II

- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo III

- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo IV

- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo V

- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo VI

- Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo VII

Preparativos para o DMSC 2012 (2)

Aconteceu, na manhã de hoje (12), a segunda reunião para tratar da organização do Dia Mundial Sem Carro – DMSC e da Semana Nacional de Trânsito - SNT de 2012. A reunião ocorreu no auditório do Detran, sob a coordenação de Renan Silva, que trabalha  na Coordenadoria de Segurança do Trânsito do órgão.

Participaram da reunião representantes do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/AL, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, Bicicletada de Maceió, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT e Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN.

Tendo início a reunião, Renan Silva convidou o Sr. Antônio Facchinetti, representante da  Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, para conduzir os trabalhos. Facchinetti fez um relato das edições anteriores do DMSC e da participação dos órgãos públicos.

Em seguida, os representantes dos diversos órgãos apresentaram as atividades que cada um pretende desenvolver durante a SNT. Renan Silva sugeriu que todas as atividades convergissem num grande evento organizado durante toda a SNT. Isadora Padilha, vice-presidente do IAB/AL, montou um calendário para melhor organizar as datas das atividades a serem desenvolvidas.

Foi sugerido que a Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, proponente da reunião, busque parcerias para realizar o evento denominado Fórum Estadual sobre Mobilidade Urbana, que congregará todas as atividades da SNT.

Veja um relato da primeira reunião:

- Preparativos para o DMSC 2012 (1ª reunião)

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Ao final da reunião, parte dos presentes se dedicou a discutir propostas a serem apresentadas na Audiência Pública para tratar da licitação do transporte coletivo de Maceió. A Audiência, que ocorrerá na próxima quarta-feira (18/07/2012), terá início às 8h e acontecerá no auditório da Escola de Governo, no 2º andar do edifício da Procuradoria Geral do Município de Maceió, na rua Pedro Monteiro, nº 291.

Se pretender ir de bicicleta, saiba de antemão que o edifício da PGE, apesar de ter cerca de seis a sete vagas para automóveis, não possui bicicletário, nem paraciclo. Segundo informou o guarda municipal que faz a segurança do edifício, é permitido deixar as bicicletas amarradas ao poste ou no local onde pode ser vista uma motocicleta na imagem acima.

Veja aqui um relato da última Audiência Pública que tratou da licitação do transporte coletivo de Maceió, ocorrida há pouco mais de um ano, em 08/07/2011.

Não deixe de participar! Esta é uma das poucas oportunidades dadas à população de expor suas queixas e anseios sobre esse problema histórico da cidade, em que entra gestor e sai gestor e continua ruim. Se você se considera escravo do automóvel por achar que o transporte coletivo de Maceió não atende as suas necessidades, a hora de falar é agora. Participe!

Coletivo Resistência Popular

Na noite de ontem (25), assistimos à exibição do documentário “Impasse”, na sede do coletivo Resistência Popular, no bairro do Vergel. O documentário mostra a luta dos movimentos sociais contra o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade de Florianópolis.

Após a exibição do documentário, houve um debate sobre Mobilidade Urbana e aproveitamos para convidar os presentes para a Audiência Pública que está marcada para o dia 18/07/2012, para tratar da licitação do transporte coletivo de Maceió. A audiência terá início às 8h e acontecerá no auditório da Escola de Governo, no 2º andar do edifício da Procuradoria Geral do Município de Maceió, na rua Pedro Monteiro, nº 291.

 

 

Preparativos para o DMSC 2012

Aconteceu, na manhã de hoje (04), a primeira reunião para tratar da organização do Dia Mundial Sem Carro – DMSC e da Semana Nacional de Trânsito - SNT de 2012, a serem realizados na terceira semana do mês de setembro. A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e foi coordenada pelo Sr. Antônio Facchinetti, da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC. Participaram da reunião funcionários dos órgãos: SEMARH, DETRAN, SEMED, participantes da Bicicletada de Maceió e o proprietário de uma loja de bicicletas.

A reunião teve início às 9h30, com a explanação do Sr. Facchinetti sobre os objetivos da Semana Nacional de Trânsito e do DMSC. Facchinetti também falou sobre a dificuldade em contactar outros órgãos para participar desta reunião. Em seguida, Samuel Tenório, proprietário de uma loja de bicicletas, questionou os participantes sobre qual seria a melhor forma de sensibilizar as pessoas a aderirem ao movimento.

Renan Silva, que trabalha na Coordenadoria de Segurança do Trânsito do DETRAN, fez um relato de uma experiência que teve para pegar um ônibus do bairro da Jatiúca à Pajuçara e esperou por cerca de uma hora. Para Renan, as pessoas se acostumaram com isso e não se revoltam por não saberem que pode ser diferente. Renan disse que considera importante trazer para o debate os movimentos sociais que reivindicam a melhoria do transporte coletivo. Jorge Fireman, funcionário da SEMED, colocou que é difícil estimular as pessoas a usarem o transporte coletivo se o mesmo não atende. Fireman concorda com Renan, que é necessário agregar os movimentos sociais.

Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, lembrou que, neste ano de 2012, o DMSC antecederá as eleições municipais (para prefeito e vereador) e que seria importante envolver os candidatos no debate sobre a necessidade de reduzir o uso do automóvel na cidade e estimular outras formas de deslocamento.

Carlos Alberto, representante da AAC, lamentou a falta de vontade das pessoas em participarem de protestos, por estarem desacreditadas dos resultados dos protestos nas ações dos gestores. Jorge Fireman reforçou que, geralmente, são apenas dois ou três reclamando e o restante “esperando”.

Em seguida, discutiu-se sobre as parcerias a serem feitas com instituições governamentais. Questionou-se se a iniciativa deveria partir dos movimentos sociais ou dos órgãos públicos. Fernanda Café, funcionária da SEMARH, disse que, se partisse dos órgãos seria mais interessante, pois já faz parte do calendário dos mesmos a realização de eventos como esse.

Renan Silva sugeriu que fossem agregadas outras entidades ao debate, como o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, que realizará, no mês de novembro, o Congresso Panamericano de Arquitetos e que pode ter interesse em participar das discussões sobre Mobilidade Urbana. Renan lembrou também da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, já que a partir da publicação da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes serão obrigados a ter Plano de Mobilidade Urbana para conseguir recursos federais. Renan sugeriu que o evento seja dividido em duas partes: uma mais institucional e outra com caráter mais reivindicatório. Renan disse não conseguir enxergar órgãos públicos, como a SMTT, por exemplo, criticando o que eles deixam de fazer.

Bruno Jaborandy, participante da Bicicletada de Maceió, sugeriu envolver os jovens nas discussões, dando um caráter mais cultural ao evento, com a apresentação de bandas e sessões de cinema para debate sobre Mobilidade Urbana. Bruno disse que o mais importante no DMSC é fazer com que as pessoas voltem a ocupar os espaços públicos, que voltem a viver a cidade.

Por fim, discutiu-se um pré-calendário para as atividades da SNT e do DMSC. Ficou agendada a próxima reunião para o dia 12/07/2012, no DETRAN.

Clique aqui e veja como foi o Dia Mundial Sem Carro de 2011.

 

Bicicletada Junina

A 49ª edição da Bicicletada de Maceió, realizada na noite de ontem (22), devido ao feriado da próxima sexta-feira (29), foi bastante diferente das anteriores. Além de estarmos comemorando o 4º ano de realização da Bicicletada em Maceió, estamos em meio aos festejos juninos.

Pedimos que os participantes utilizassem trajes típicos de festas juninas e muitos incorporaram perfeitamente a ideia, tornando o momento bastante interessante. Bicicletas e capacetes enfeitados, homens com camisa xadrez, mulheres de vestido e até um cangaceiro fizeram parte da indumentária da Bicicletada de ontem à noite.

Permanecemos em nosso tradicional ponto de encontro (em cima do viaduto Aprígio Vilela) das 18 h às 19 h. De lá, pedalamos até o final da Av. Dom Antônio Brandão, onde degustamos milho, canjica e pamonha do carrinho da Dona Cida, em frente ao Hospital da Unimed.

De barriga (quase) cheia, fomos comemorar o 4º aniversário da Bicicletada de Maceió com um bolo de chocolate da lanchonete Kascão, no bairro de Jatiúca. Cantamos parabéns e jogamos bastante conversa fora.

Agora sim, com a barriga cheia de verdade, fomos ao bairro de Jaraguá, onde acontecia o concurso de quadrilhas juninas. Em lá chegando, fomos nos informar na entrada do arraiá sobre a possibilidade de entrarmos com nossas bicicletas. Como não nos permitiram e, como não achamos seguro deixar as bicicletas do lado de fora, continuamos nossa peregrinação atrás de um forró.

Como todo bom matuto, não poderíamos deixar de ir à quermesse, então seguimos em direção à Igreja de São Pedro, no bairro de Ponta Verde, onde a festa estava bem animada, com crianças, música e guloseimas, e foi lá que terminamos a noite.

 

 

'O sonho do automóvel acabou' em São Paulo, diz engenheiro

 

Trânsito na avenida 23 de Maio, em São Paulo: o visual é bonito, mas a sensação é insuportável

 

O transporte público deve ser um dos principais temas das eleições municipais deste ano. Em São Paulo, os recordes de congestionamentos se sucedem e os postulantes de PT e PSDB — Fernando Haddad e José Serra — já trocam farpas, acirradas depois do incidente com dois trens do metrô, em 16 de maio.

Aliado do prefeito Gilberto Kassab (PSD), Serra defendeu, durante debate organizado em maio pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) sobre o livro Triumph of the City, de Edward Glaeser (economista da Universidade de Harvard que defende a cidade como geradora de riqueza e qualidade de vida), que a solução para a mobilidade em São Paulo são obras viárias que desafoguem o trânsito do centro e investimentos no Metrô e na CPTM (trens urbanos). Gastar mais com o sistema de ônibus só ajudaria a engarrafar a cidade.

No papel de pedra para atingir eventuais vidraças da gestão Kassab, Haddad e os petistas têm apontado um "apagão nos transportes" em São Paulo.

Obviamente, a questão da mobilidade numa cidade como a capital paulista passa também pelos automóveis particulares — onde a grande questão é: como fazer para não ser necessário tirar o carro da garagem no dia-a-dia?

Em entrevista ao site Spresso SP, assinada por Felipe Rousselet (com Maria Eduarda Carvalho), Horácio Augusto Figueira, engenheiro de tráfego, vice-presidente da Associação Brasileira de Pedestres e defensor do uso intensivo de ônibus (em corredores) como parte da solução para o trânsito urbano, comenta a questão do transporte público versus o particular — e decreta: "O sonho do automóvel acabou em São Paulo".
 

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Horácio Figueira durante debate na Câmara Municipal de São Paulo: "Quem está causando congestionamento na cidade somos nós"
 

Como o senhor avalia o custo/benefício do transporte público em São Paulo?
Horácio Augusto Figueira - Em termos de custo/benefício, fora do horário de pico, dá para você usar como serviço comum. Nos horários de pico, por não ter velocidade compatível nos corredores, os ônibus andam em baixa velocidade e lotados. Não é um serviço de boa qualidade. Para reverter essa situação, teria de ser dada prioridade total para os ônibus no sistema viário e, para isso, você tem de incomodar o usuário de carro, não tem outro jeito. Não tem como conciliar privilégios ao transporte coletivo sobre rodas sem tirar uma faixa dos automóveis. Os R$ 3 que você paga hoje em São Paulo são uma tarifa cara para um serviço de baixa velocidade comercial.

Se houvesse uma boa velocidade o serviço não seria caro, até pela integração entre ônibus e metrô e também pela possibilidade de o usuário pegar três ônibus no período de três horas. O que acontece é um subsídio interno do sistema para aqueles que fazem viagens longas: o usuário que anda poucos quilômetros paga por aquele que vem de mais longe. É caro por isso: um "caro relativo" e não em termos absolutos.
 

Por que isso?
Figueira - Pelo congestionamento imposto pelos automóveis. O poder público não tem a coragem de falar que uma faixa de ônibus transporta dez vezes mais pessoas que a mesma faixa, ao lado, de automóveis. A sociedade e a mídia cobram que existem muitos congestionamentos, [mas] acho que ainda tem pouco. Eu acabaria com o rodízio em São Paulo para a cidade sentir o que é a verdade do automóvel. Todo mundo quer andar de carro, mas não existe espaço físico que comporte mais na cidade de São Paulo. Não tem mais obra viária que vá resolver a questão da mobilidade por transporte individual. Não tem alargamento de marginal, ponte ou túnel que dê conta.

Não sou contra o automóvel. Tenho automóvel, mas me recuso a ir ao centro da cidade com transporte individual. Não cabe, é um problema físico. Você consegue colocar cem pessoas em 1 metro quadrado? Não consegue, e o que estão querendo fazer com o automóvel é isso. A avenida 23 de Maio vai continuar a mesma, e não podemos desapropriar a cidade inteira para entupir com automóveis.

Na Marginal Tietê, prefeitura e governo estadual investiram quase R$ 2 bilhões para alargar, e os congestionamentos voltaram. Aí restringiram os caminhões (leia entrevista sobre o tema), e os congestionamentos voltaram. E agora, quem eles vão tirar? (...) A demanda é tão grande que qualquer avenida inaugurada hoje, em um mês já vai estar entupida.

Quais medidas poderiam ser implementadas para melhorar a qualidade do transporte público numa cidade como São Paulo?
Figueira - É preciso pegar o espaço viário, todo o que for necessário, para implantação de uma malha de corredores viários. Parece que a prefeitura anunciou a criação, até o fim do ano, de 140 km de faixas exclusivas, o que não é a oitava maravilha do mundo por operar na direita [da via] e ter muita interferência, mas é melhor que nada. Até esperar que se construa um corredor adequado, operando na esquerda, é benéfico operar a faixa exclusiva na direita, que basta pintar, sinalizar e fiscalizar. Esta seria a primeira medida: deixar o ônibus andar.

São quatro questões que o usuário leva em conta na hora de optar por um meio de transporte. Por que as pessoas fogem do ônibus, metrô e trens lotados, indo para o carro? Primeiro, pela velocidade: os ônibus não conseguem andar no horário de pico. Entre um carro que não anda e um ônibus superlotado que não anda, as pessoas com renda maior optam pelo carro.

A questão do rodízio. No dia que meu carro está no rodízio, eu compro e uso uma moto. Assim, aumentam o número de acidentes devido ao risco deste meio de transporte e pela forma como a maioria dos motociclistas conduz seu veículo — uma forma quase que suicida. Olha que loucura: o automóvel veio e congestionou a cidade, e agora pessoas de alta renda estão comprando motos; tenho dados sobre isso. Para fugir do congestionamento que elas próprias criaram e também do rodízio. Então, estamos fugindo de tudo, quando na verdade precisamos pensar em como fazer um choque de oferta.

Precisamos pegar duas faixas, no horário de pico, do corredor da avenida Nove de Julho, do Ibirapuera e do corredor Consolação-Rebouças para operação do transporte coletivo — doa a quem doer — porque então transportaremos em duas faixas 20 mil pessoas por hora, quando eu precisaria de 20 faixas de automóvel para transportar as mesmas pessoas. Uma faixa de ônibus leva dez vezes mais passageiros por hora que uma faixa de automóvel. Basta a decisão política para que isso seja feito.

O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, ex-governador José Serra (PSDB), afirmou num debate sobre urbanismo que investir em ônibus em São Paulo iria engarrafar ainda mais a cidade. O senhor concorda?
Figueira - Iria engarrafar o trânsito de automóveis, mas na verdade é o contrário: são os automóveis que engarrafam o trânsito do transporte coletivo e não deixam os ônibus andarem. (...) O ex-governador que me perdoe, mas quando falaram que iam alargar a Marginal Tietê eu avisei, numa entrevista, que iam jogar nosso dinheiro no lixo. Nas dez faixas da Marginal Tietê passam em média 15 mil automóveis por hora. Se multiplicarmos esse número pela ocupação média de 1,4 passageiro em cada automóvel, dá 21 mil pessoas por hora. Qualquer engenheiro da prefeitura sabe que uma faixa exclusiva para ônibus biarticulados, bastando apenas permitir a ultrapassagem no ponto, consegue transportar com um padrão razoável de conforto todas as pessoas que estão entupindo as dez faixas da marginal.

Se você entrar no site da SPTrans em horário de pico, você vai ver ônibus trafegando em corredores com velocidade média de 5 km/h. A prefeitura sabe disso e não faz nada. Como poderíamos atuar nessa situação? É só verificar o problema e aumentar mais uma faixa para o transporte público pelo tempo necessário. E os automóveis? Não estou mais preocupado com os automóveis. Se continuarmos preocupados com automóveis, não tem mais o que fazer. Posso investir um trilhão de dólares em obras viárias em São Paulo que nunca mais vou conseguir resolver o problema da mobilidade.

O sonho do automóvel acabou na cidade de São Paulo. Ele foi bom há 40 anos, quando era 1 em mil. Hoje, há famílias que têm oito veículos para fugir do rodízio. É o rodízio da hipocrisia: você que é pobre não vai andar, mas eu que sou rico pego meu outro carro.

O metrô e o trem vão resolver o problema? Vão resolver os grande eixos de demanda, mas não da mobilidade de uma cidade que tem mais de mil linhas de ônibus. Você nunca vai ter uma malha de metrô de 2.000 quilômetros nem daqui a mil anos. O sistema de ônibus é aquele que sobe o morro, que atende às ruas de bairros, e muitos dos seus eixos têm de ser estruturadores do sistema de transportes. Por exemplo, a avenida Rebouças, onde operam mais de 30 linhas de ônibus: teríamos de transformar em quatro ou cinco linhas-tronco com ônibus biarticulados, como se fosse um "metrôzinho sobre pneus". Outra medida é implantar um sistema em que ônibus converse com o semáforo por radiofrequência para diminuir a duração do sinal vermelho. Londres implantou isso em 1977 e diminuiu 30% no tempo de percurso, e Curitiba tem há três meses em todos os seus corredores.

Fonte: UOL. Reproduzido com permissão do Spresso SP; a íntegra do texto, que foi condensado para publicação no UOL, está aqui.

 

9ª reunião no Ministério Público

Aconteceu, na manhã de hoje (12), no edifício sede do Ministério Público Estadual - MPE, a nona reunião para tratar da implantação de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas. A última reunião ocorrera há pouco mais de nove meses, mais precisamente, em 06/09/2011. O interstício de tempo foi tão grande desde a última reunião, que muitos participantes da Bicicletada nem acreditavam mais que ainda pudesse render algum fruto de todas aquelas discussões do ano passado. Mesmo assim, comparecemos em bom número para saber o que a reunião nos traria de novo. O promotor Max Martins deu início à reunião fazendo uma retrospectiva dos temas debatidos nos últimos oito encontros. Fez também a leitura da ata da reunião anterior. Logo em seguida, indagou aos presentes se houve algum avanço desde as últimas reuniões.

O Sr. Alexandre Casado, representante da Bicicletada de Maceió, disse que apesar de alguns avanços, como a ciclovia da Av. Márcio Canuto e a ciclofaixa da Av. Juca Sampaio, muitas das promessas feitas nas reuniões anteriores não foram cumpridas. O Sr. Carlos Alberto, presidente da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, também expressou seu descontentamento com o avanço lento da implantação de infraestrutura cicloviária na cidade. Segundo ele, a morte do ciclista José Afrânio Filho, na ciclofaixa da Av. Juca Sampaio, foi provocada por ausência de sinalização semafórica direcionada aos ciclistas. Carlos Alberto citou a dissertação de mestrado de Fernanda Cortez, que mostra que a maioria dos ciclistas da cidade utiliza a bicicleta como seu único meio de transporte, tendo como principais motivos a economia no orçamento familiar e o péssimo serviço de transporte coletivo disponível em Maceió. Carlos Alberto enfatizou a necessidade de oferecer segurança ao trânsito desses cidadãos que optaram pela bicicleta como meio de transporte.

Em seguida, o promotor Max Martins disse que espera sair dessa reunião com soluções concretas, tanto para a correção de falhas na infraestrutura cicloviária existente como para a elaboração de um cronograma para implantação de placas de sinalização de advertência em algumas vias da cidade. O promotor exibiu o mapa elaborado pela Prefeitura que trata da infraestrutura cicloviária no município.

José Moura, representante da SMTT, descreveu o mapa e afirmou que, atualmente, Maceió teria cerca de 28 km de ciclovias. Alexandre Casado colocou o mesmo questionamento que já fora colocado em reuniões anteriores, de que a ciclovia da Av. Menino Marcelo, que é mostrada com “ciclovia existente” no mapa, está inconclusa. Segundo Alexandre, Maceió dispõe de apenas 13 km de ciclovias, que consiste nas ciclovias da orla marítima, da orla lagunar e do Distrito Industrial.

O promotor Max Martins pediu que a SMTT fizesse um levantamento da situação atual para atualizar o mapa. José Moura disse que a SMTT fizera um levantamento em setembro do ano passado, alguns dias após a última reunião, mas que as fotos foram perdidas. A promotora Denise Guimarães se irritou e disse que parece brincadeira ouvir dizer que fotos foram perdidas e que considera isso uma falta de respeito com o Ministério Público. Para Denise, o assunto debatido na reunião é sério, pois se trata de vidas humanas e espera-se que o município tenha um posicionamento claro, se vai fazer ou não o que se está pedindo, que se coloque um ponto final nesse assunto.

Gildo Santana, representante da AAC, disse que compareceu a esta reunião por uma questão de honra e que espera não sair mais uma vez frustrado, já que há orçamento para realizar tudo o que se pede, que não há motivos para o poder público municipal ficar se esquivando e que gostaria de saber o que está por trás de toda essa morosidade do poder público municipal. O procurador do município, Sr. Carlos Roberto disse que o município não está parado, que algo tem sido feito e que gostaria de discutir questões técnicas, não políticas.

O promotor Max Martins indagou se a Prefeitura poderia se comprometer a colocar a sinalização de advertência nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro. José Moura disse que trabalha no setor de sinalização da SMTT, mas que seu setor só pode sinalizar se houver projeto. O superintendente da SMTT, Sr. Ranilson Campos, se comprometeu a contratar empresa para realizar projeto de sinalização das avenidas Fernandes Lima/Durval de Góes Monteiro, General Hermes, Gustavo Paiva e Siqueira Campos.

Em seguida, o Sr. Antônio Facchinetti apresentou uma proposta de adesivo para ser confeccionado pelo poder público municipal e ser fixado nos carros, como campanha educativa. O Sr. Carlos Roberto disse que não tem condições de realizar essa campanha nesse momento por conta do período eleitoral.

Logo após, iniciou-se um debate sobre a (deficiência na) sinalização da ciclofaixa da Av. Juca Sampaio / ciclovia da Av. Márcio Canuto. José Moura disse que a população não sabe a dificuldade que foi para realizar aquela intervenção. Também foi levantada a questão da Rua Deputado José Lages ter sido pavimentada em agosto de 2011 e até o momento não ter recebido qualquer sinalização horizontal, havendo um descumprimento do Art. 88 do Código Nacional de Trânsito por cerca de dez meses. O promotor Max Martins indagou sobre o que estaria faltando. Ranilson Campos disse que falta estrutura, falta pessoal e que há contratos vencidos. A representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/AL, Sra. Isadora Padilha, disse que essa justificativa não tem fundamento, pois não houve mudança de gestão. É o mesmo prefeito que está há oito anos em seu mandato.

O Sr. Carlos Roberto sugeriu que a SMTT atualize o levantamento fotográfico e repasse para a SEMINFRA que, por sua vez, elaborará um cronograma de atividades e encaminhará ao MPE. A sugestão foi acatada pelo promotor e os prazos foram determinados em ata.
 

Em seguida, a Sra. Dione Pereira, representante da SEMPLA, disse aos presentes que Maceió desenvolveu um Plano de Mobilidade dos Não-Motorizados e que a cidade está na vanguarda no que se refere ao assunto. O secretário da SEMPLA, Sr. Márzio Delmoni, disse que esse Plano irá permitir que o município consiga verba no Ministério das Cidades. Disse também que esse Plano deu origem a dois outros planos: Plano Cicloviário da Cidade de Maceió e Plano de Passeios e Calçadas. Quanto ao Plano Cicloviário, este será encaminhado à Câmara Municipal de Maceió para aprovação. Com relação ao Plano de Passeios e Calçadas, o poder público municipal não enviará nesse momento porque entende que implicará na geração de receita e, por isso, precisa ser melhor avaliado pela Secretaria Municipal de Finanças.

Ao final, o promotor fez a leitura da ata, realizando as modificações propostas pelos presentes. Os promotores pretendiam fixar uma multa para a Prefeitura, caso não viesse a cumprir o que foi acordado. O procurador do município, Sr. Carlos Roberto, pediu que a multa fosse retirada, sob pena de não assinar a ata. O procurador justificou que não teria vindo à reunião com responsabilidade para assinar compromisso com multa. O promotor Max Martins indagou sobre quem deveria ser convidado então para responder pelo poder público municipal, se o gestor maior, o prefeito. Constou em ata a retirada da multa a pedido do procurador do município.

Sem mais a ser discutido, o promotor encerrou a reunião e informou que convidará todos os interessados assim que tiver uma data marcada para uma nova reunião.

Para baixar a ata desta reunião, clique aqui.
 

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Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 8ª reunião, 06/09/2011, no Ministério Público Estadual

- 7ª reunião, 29/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual