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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Um dia sem Carro
Projeto de Lei n° 6.036
Autor: Ver. Roseane Cavalcante
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ O DIA 22 DE SETEMBRO, COMO O
"DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica instituído no Município de Maceió, o
"Dia Municipal Sem Carro", que será realizado,
anualmente no dia 22 de setembro, o qual passará a
integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos.
Parágrafo Único - A adesão à campanha da não utilização
de carros em 22 de setembro é voluntária.
Art. 2° - O Poder Público Municipal, através de seus
órgãos competentes, deverá, no dia 22 de setembro,
promover atividades educativas e a realização de
campanhas e programas para adesão de um maior
número de cidadãos sem carro neste dia.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta
lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementares, se necessário.
Art. 4° - O Poder Executivo regulamentará a presente
lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
data de sua publicação.
Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Maceió, em 30 de
Dezembro de 2009.
JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
Prefeito
sábado, 14 de novembro de 2009
Da Vestimenta
Tal fato interessa a nós ciclistas, pois abre uma discussão: uma pessoa pode/deve ser proibida de acessar algum estabelecimento em virtude da roupa que veste?
Com as atuais bicicletas que utilizamos, sem protetor de corrente (que são comuns na Holanda ou na Dinamarca), preferimos utilizar bermudas ou shorts ao pedalar, pois a calça comprida pode prender na corrente, ou simplesmente sujar de graxa. Não apenas por esse motivo, mas também por uma questão de conforto, as bermudas e shorts são mais adequados ao clima quente e úmido de Maceió.
Quando tentamos encorajar outras pessoas a trocarem seu carro pela bicicleta, até mesmo em pequenos deslocamentos, nos colocam logo o empecilho da vestimenta ou do clima. Alguns dizem que não iriam ao trabalho de bicicleta (mesmo morando muito próximo), pois chegariam suados. Outros, principalmente os profissionais do Direito, dizem que não podem utilizar a bicicleta porque trabalham de terno e gravata.
É mesmo difícil (não impossível) pedalar em Maceió sem transpirar. Ir ao trabalho de bicicleta e não chegar suado é algo incomum, mas basta observar o que fazem as pessoas que têm esse costume. É simples. Em vez de tomar banho antes de sair de casa, leve consigo uma bolsa com roupa, toalha e sabonete e tome banho no próprio trabalho. Se não há vestiário no seu trabalho, que tal conversar com seu chefe sobre a possibilidade de disponibilizar um? Quem sabe outras pessoas também não se encorajem a deixar o carro em casa e ir pedalando?
Quanto aos profissionais do Direito, há uma grande dúvida: por que advogados, juízes ou desembargadores precisam usar terno? Os políticos também... por que utilizam terno no clima quente de Maceió? Será que não percebem que esta é uma vestimenta criada para países de clima frio? Será que não há a possibilidade de criarmos uma roupa elegante e que ao mesmo tempo seja adequada ao nosso clima? Será que as pessoas que usam terno se sentem confortáveis ou usam apenas porque acham “bonito” ou porque são “obrigadas”?
Logo acima do Brasil, bem próximo à Linha do Equador, encontra-se a Guiana Francesa. Apesar de estar distante da França, é considerado um département d’outre-mer (departamento ultramarinho). As leis de lá são as mesmas da França. Porém, há um fato curioso: os policiais guianenses, por viverem numa região quente do planeta, utilizam bermuda em vez da calça comprida utilizada pelos policiais franceses. O uniforme é o mesmo, porém o pano que cobre as pernas é mais curto para suportarem o calor equatorial. Não precisa ir muito longe, a própria Polícia Militar de Alagoas, no seu batalhão que circula pela orla marítima de Maceió, utiliza bermuda.
O que determina, então, a roupa que a pessoa pode/deve utilizar? Há alguma lei que trate sobre o tema? Vai do bom senso de cada um? É apenas uma imitação tupiniquim da maneira européia (ou mais recentemente estadunidense) de se vestir? Qual o limite entre a liberdade individual e o “atentado ao pudor”? Vale lembrar que, antes dos portugueses chegarem ao Brasil, os índios não usavam roupas. Por outro lado, os esquimós utilizam muita proteção, por razões óbvias.
Uma Universidade pode expulsar um aluno por não concordar com sua vestimenta? Pode lhe comunicar da discordância e, caso o fato continue a se repetir, expulsá-lo? Uma repartição pública pode/deve proibir o acesso dos cidadãos/visitantes/funcionários por não estarem vestindo calça comprida?
Um cidadão pode ter cerceado o seu direito de ir e vir simplesmente porque vestiu uma bermuda em vez de uma calça comprida? Um cidadão deixa de ser cidadão a partir do momento que veste uma bermuda?
Será que daqui a 20, 30 ou 40 anos vamos dar risadas ao vermos fotos de 20, 30 ou 40 anos atrás, e observarmos que, no calor escaldante de Maceió, nos vestíamos como se estivéssemos preparados para o frio europeu?
PS: Na ocasião em que os integrantes da Bicicletada de Maceió foram à Câmara Municipal de Maceió para entregar, de forma simbólica, ao presidente, a carta que foi enviada a todos os vereadores, chegou ao ouvido dos mesmos a informação de que não poderiam dirigir a palavra ao presidente porque não estavam utilizando terno e gravata. Precisaram que um outro vereador intermediasse a entrega. Um tanto cômico se levarmos em consideração que isso aconteceu em pleno ano de 2009.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Apocalipse motorizado - Entrevista com Ned Ludd
Como André Gorz ressalta, o absolutismo do automóvel é especialmente cruel porque ele transformou o próprio automóvel em uma necessidade, uma vez que o espaço urbano é moldado por ele e projetado para ele. Como fica claro ao ler o Apocalipse Motorizado, não se pode tratar as questões de urbanismo, da vida cotidiana, ecológicas, tecnológicas e econômicas separadamente. Existe uma frase de Mr. Social Control que talvez resuma bem o espírito e uma conclusão geral do livro: "não há nada de revolucionário em relação a algo tão racional como a abolição do carro, embora possa ter que haver uma revolução para liquidar os interesses multinacionalmente investidos que impedem que tal racionalidade seja alcançada". E não é preciso ter carteirinha de subversivo para se convencer disso. O leitor médio desse jornal concordará ao ler o livro.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Passagem de ônibus de Maceió é a 6ª mais cara do País
São Paulo, que tem 6 milhões de usuários de ônibus por dia, não tem aumento na passagem de ônibus desde novembro de 2006. O Rio, com 4 milhões de passageiros diários, não registra reajuste desde dezembro de 2007, informaram as prefeituras.
sábado, 3 de outubro de 2009
Darwin e a bicicleta
O grupo, composto por 5 ciclistas, seguia em direção ao Centro ocupando uma (a da direita) das 4 faixas da avenida. Por questões de segurança, o grupo pedalava unido, como se fosse um carro, evitando a fila indiana que costuma espremer o ciclista entre os ônibus e o meio-fio. O ônibus vinha atrás do grupo, na faixa da direita. Vários integrantes sinalizaram com o braço para que ele mudasse de faixa. O motorista, após o atropelamento, parou o ônibus e alegou que um carro o havia fechado pela esquerda e, por isso, ele jogou o ônibus para cima do grupo. Ou seja, para não arranhar o carro, ele quase tirou a vida de um ser humano com família e um grande futuro pela frente.
Antes que alguém pense: “mas os ciclistas são irresponsáveis”... “os ciclistas fazem besteira no trânsito”... “os ciclistas andam fazendo “zique-zague” (sic), é importante frisar o que diz o artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro:
§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Seja o ciclista preto ou branco, rico ou pobre, criança ou adulto, o motorista, em hipótese alguma, tem o direito de lhe tirar a vida. Pelo contrário, tem a obrigação de zelar por ela.
Também é importante citar os artigos 58 e 201 do CTB:
Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.
Art. 201. Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta:
Infração - média;
Penalidade - multa.
As cidades que mais avançam no mundo já perceberam os benefícios da utilização da bicicleta como meio de transporte. Essas cidades são construídas partindo do pressuposto que todo cidadão anda a pé, de bicicleta ou no transporte público coletivo.
Aqui no terceiro mundo, mais especificamente em Maceió, ainda continuamos presos à mentalidade da Era Juscelino, quando acreditava-se que o automóvel seria o transporte do futuro e que todos seriam capazes de ter o seu próprio veículo para se deslocar. Exemplos claros, como o da cidade de São Paulo, já nos mostram o fracasso desse modelo de Urbanismo.
Mas como não somos capazes de aprender com os erros de São Paulo, precisamos errar para depois acertar. Continuamos incentivando a compra de automóveis, construindo viadutos e largas avenidas para que possam se deslocar em alta velocidade (permitindo o “escoamento do fluxo”, expressão que todos gostam de falar) e expulsando as pessoas (os verdadeiros habitantes da cidade) de um convívio ameno nos espaços públicos.
Enquanto a sociedade não muda sua mentalidade, para que possamos construir um modelo diferente de cidade, muitos ciclistas continuarão sendo atropelados. Uns morrerão, outros ficarão com deficiências permanentes e outros tomarão um susto e desistirão da bicicleta para sempre. Se Darwin estivesse vivo, chamaria tudo isso de “seleção natural”.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Proteste Já
Reportagem exibida no CQC do dia 29 de Setembro de 2009
Rafinha Bastos, no quadro Proteste Já, mostra a situação de tráfegos dos ciclistas na cidade de São Paulo.
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quarta-feira, 23 de setembro de 2009
22 de Setembro, Dia Mundial Sem Carro
Já a “Noite” Mundial Sem Carro reuniu 165 ciclistas num passeio pelas ruas da parte baixa da cidade. O grupo saiu no meio da noite, entre 20h30 e 21h00, e conseguiu chamar a atenção das pessoas na rua. Ainda foi distribuído panfletos nos locais de transito lento.
Tanto pela manhã como pela noite a Bicicletada teve o apoio de alguns populares. Algumas pessoas que viram a movimentação foram em casa buscar suas bicicletas para pedalar conosco.
A Bicicletada espera que o Dia Mundial Sem Carro em Maceió deixe rastros que provoquem efeitos até o próximo dia 22 de Setembro.







